Procedimento Comum Cível 0867434-29.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867434-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0867434-29.2019.8.15.2001. AUTOR: LUCIO ONESIMO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/12/2024. O referido é verdade. Dou fé. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Exclusão - ICMS]

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 23:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/02/2025, 21:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de LUCIO ONESIMO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:31

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:38

DESPACHO

•23/10/2019, 15:35

—

Partes do Processo(10)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIO ONESIMO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(20)