Procedimento Comum Cível 0800043-85.2018.8.15.0451 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800043-85.2018.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EVERTON SOARES DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:25

Juntada de provimento correcional

28/08/2025, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0800043-85.2018.8.15.0451 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade, PIS] Promovente: DIEGO ALVES FERREIRA DE LIMA Promovido(a): MUNICIPIO DE SUME INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a)., dos exatos termos do despacho judicial. intimação do promovido para, querendo, se manifestar acerca da (in)constitucionalidade do dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municiapais que prevê o pagamento da rubrica (insalubridade), no prazo de 30 (trinta) dias Sumé (PB), 4 de abril de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo PJE nº: 0800043-85.2018.8.15.0451 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade, PIS] Promovente: DIEGO ALVES FERREIRA DE LIMA Promovido(a): MUNICIPIO DE SUME INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de Sumé-PB, Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, INTIMO o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço: AV CABO BRANCO, 2606, Ed. Sétima Pirâmide - Apt. 401-B, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 intimação do promovente para, no prazo de 30 (trinta) dias, colacionar aos autos lei municipal específica de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que agasalhe o direito pleiteado. Sumé (PB), 28 de fevereiro de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 07:38

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 11:08

Decisão

•18/12/2024, 17:29

—

Decorrido prazo de JOSE EVERTON SOARES DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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