Procedimento Comum Cível 0800564-47.2020.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800564-47.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:12

Juntada de Acórdão

10/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BASTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0800564-47.2020.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PIS/PASEP] Autor(a): ADEMAR PEREIRA BASTOS Ré(u): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, a suspensão do andamento de todos os processos judiciais, sejam individuais ou coletivos, que tratem da mesma controvérsia jurídica ora discutida nestes autos, decido sobrestar o presente feito. A controvérsia submetida ao regime de julgamento de recursos repetitivos está delimitada nos REsp 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, e refere-se à seguinte questão: "A quem compete o ônus da prova acerca de lançamentos a débito realizados nas contas individualizadas do PASEP, a fim de demonstrar que correspondem a pagamentos efetuados ao correntista?" Dessa forma, determino a suspensão deste processo até a solução definitiva da controvérsia pela Corte Superior, momento em que será possível aplicar a tese fixada aos presentes autos. Cumpra-se. PIANCÓ, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 51.957,20

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0800564-47.2020.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PIS/PASEP] Autor(a): ADEMAR PEREIRA BASTOS Ré(u): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, a suspensão do andamento de todos os processos judiciais, sejam individuais ou coletivos, que tratem da mesma controvérsia jurídica ora discutida nestes autos, decido sobrestar o presente feito. A controvérsia submetida ao regime de julgamento de recursos repetitivos está delimitada nos REsp 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, e refere-se à seguinte questão: "A quem compete o ônus da prova acerca de lançamentos a débito realizados nas contas individualizadas do PASEP, a fim de demonstrar que correspondem a pagamentos efetuados ao correntista?" Dessa forma, determino a suspensão deste processo até a solução definitiva da controvérsia pela Corte Superior, momento em que será possível aplicar a tese fixada aos presentes autos. Cumpra-se. PIANCÓ, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 51.957,20

03/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRANCYERBETT RAULLAN GOMES RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Documentos

Ofício (Outros)

•10/03/2026, 07:47

Outros Documentos

•02/10/2025, 18:58

—

Conclusos para decisão

Juntada de Acórdão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BASTOS em 27/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCYERBETT RAULLAN GOMES RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

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