Agravo em Recurso Especial 0850608-25.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

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Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

GEOVANA NUNES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 para recurso

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184361/2025

03/12/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1184361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 10:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1295) (Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 para recurso

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184361/2025

03/12/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1184361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 10:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1295) (Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:51

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Sentença

•08/09/2025, 12:57

Sentença

•08/09/2025, 12:57

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Informações Prestadas

•08/09/2025, 12:57

Todos os documentos(37)

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Sentença

•08/09/2025, 12:57

Sentença

•08/09/2025, 12:57

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Informações Prestadas

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 12:57

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Outros Documentos

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Comunicação

•08/09/2025, 12:57

Outros Documentos

•08/09/2025, 12:57

Requisição/Solicitação Judicial

•08/09/2025, 12:57

Requisição/Solicitação Judicial

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 12:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 12:57

Outros Documentos

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•08/09/2025, 12:57

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 10:00