Apelação Cível 0801932-04.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

JOAO ARCONCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS

OAB/PB 14379·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 11:18

Baixa Definitiva

07/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOAO ARCONCO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELADO) e não-provido

14/05/2025, 12:28

Conhecido o recurso de JOAO ARCONCO DOS SANTOS - CPF: 917.904.414-04 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:10

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 11:18

Baixa Definitiva

07/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOAO ARCONCO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

05/06/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELADO) e não-provido

14/05/2025, 12:28

Conhecido o recurso de JOAO ARCONCO DOS SANTOS - CPF: 917.904.414-04 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:51

Juntada de decisão

11/04/2025, 11:54

Recebidos os autos

11/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/09/2023, 10:29

Baixa Definitiva

09/09/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 04/09/2023

08/09/2023, 20:07

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOAO ARCONCO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOAO ARCONCO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:23

Conhecido o recurso de JOAO ARCONCO DOS SANTOS - CPF: 917.904.414-04 (APELANTE) e provido

02/08/2023, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023, 18:24

Juntada de certidão de julgamento

01/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

16/03/2023, 19:24

Juntada de Certidão

16/03/2023, 19:24

Recebidos os autos

16/03/2023, 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 19:20

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 19:20

DESPACHO

•16/04/2025, 10:30

DESPACHO

•16/04/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 07:59

SENTENÇA

•06/02/2025, 10:37

DECISÃO

•31/07/2024, 10:53

DECISÃO

•15/03/2024, 09:33

DECISÃO

•25/02/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 10:51

DESPACHO

•05/07/2023, 14:45

DECISÃO

•28/02/2023, 18:13

DECISÃO

•28/02/2023, 12:48

SENTENÇA

•23/01/2023, 09:58

SENTENÇA

•20/01/2023, 08:45

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

DESPACHO

•16/04/2025, 10:30

DESPACHO

•16/04/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 07:59

SENTENÇA

•06/02/2025, 10:37

DECISÃO

•31/07/2024, 10:53

DECISÃO

•15/03/2024, 09:33

DECISÃO

•25/02/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 10:51

DESPACHO

•05/07/2023, 14:45

DECISÃO

•28/02/2023, 18:13

DECISÃO

•28/02/2023, 12:48

SENTENÇA

•23/01/2023, 09:58

SENTENÇA

•20/01/2023, 08:45

DECISÃO

•29/08/2022, 11:22

DECISÃO

•22/08/2022, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 08:29

DECISÃO

•21/01/2022, 09:32

DECISÃO

•16/12/2021, 16:52

DECISÃO

•01/12/2021, 19:59