Procedimento Comum Cível 0804569-61.2020.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804569-61.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 07:24

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 08:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/03/2025, 07:49

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0804569-61.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0804569-61.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 22:17

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:58

Decorrido prazo de SEVERINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:58

Documentos

DESPACHO

•24/03/2025, 07:24

DESPACHO

•10/03/2025, 07:49

—

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEVERINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

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