Apelação / Remessa Necessária 0833478-56.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.355,66

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JORGE LUIS SILVA

Terceiro

RUSLAN ALVES DE ALENCAR

CPF

Reu

JORGE LUIS SILVA

CPF

Reu

HELLINTON DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JORGE LUIS SILVA

Terceiro

RUSLAN ALVES DE ALENCAR

CPF

Reu

JORGE LUIS SILVA

CPF

Reu

HELLINTON DE SOUSA

CPF

Reu

GILSON FERREIRA BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/09/2020, 08:12

Transitado em Julgado em 23/09/2020

24/09/2020, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA BEZERRA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 21:00

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

29/07/2020, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/09/2020, 08:12

Transitado em Julgado em 23/09/2020

24/09/2020, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA BEZERRA em 01/09/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2020, 20:51

DESPACHO

•07/07/2020, 14:23

02/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 21:00

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

29/07/2020, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:23

Conclusos para despacho

06/07/2020, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2020, 09:48

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:21

Juntada de Petição de parecer

15/06/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

25/05/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:12

Juntada de Certidão

20/05/2020, 17:52

Juntada de certidão

20/05/2020, 17:52

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:52

Recebidos os autos

19/05/2020, 22:08

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 22:08

DESPACHO

•30/06/2020, 09:48

DESPACHO

•25/05/2020, 10:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/05/2020, 16:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/05/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 16:43

SENTENÇA

•24/03/2020, 12:38

DECISÃO

•24/03/2020, 12:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2020, 00:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2020, 00:45

DESPACHO

•02/08/2018, 15:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•29/07/2020, 20:51

DESPACHO

•07/07/2020, 14:23

DESPACHO

•30/06/2020, 09:48

DESPACHO

•25/05/2020, 10:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/05/2020, 16:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/05/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 16:43

SENTENÇA

•24/03/2020, 12:38

DECISÃO

•24/03/2020, 12:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2020, 00:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2020, 00:45

DESPACHO

•02/08/2018, 15:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/06/2018, 22:12