Execução de Título Extrajudicial 0860879-20.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0860879-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL EXECUTADO: T R CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860879-20.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo à decisão. Verifica-se que a parte promovente não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Destaque-se que neste microssistema poderá o autor requerer a desistência independente da anuência do réu, conforme preleciona o Enunciado nº 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Diante da ausência de fatos e documentos hábeis a comprovar a litigância de má-fé, inexiste óbice à homologação do pedido de desistência. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força da primeira parte do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL EXECUTADO: T R CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860879-20.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo à decisão. Verifica-se que a parte promovente não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Destaque-se que neste microssistema poderá o autor requerer a desistência independente da anuência do réu, conforme preleciona o Enunciado nº 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Diante da ausência de fatos e documentos hábeis a comprovar a litigância de má-fé, inexiste óbice à homologação do pedido de desistência. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força da primeira parte do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 07:41

Extinto o processo por desistência

27/02/2025, 21:01

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de T R CONSTRUTORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:20

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2025, 05:20

Expedição de Carta.

23/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2025, 07:41

SENTENÇA

•27/02/2025, 21:01

—

Publicado Sentença em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de T R CONSTRUTORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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