Apelação / Remessa Necessária 0841834-40.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.474,01

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RAONY PESSOA GONDIM

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RAONY PESSOA GONDIM

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

RAONY PESSOA GONDIM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/12/2020, 11:17

Baixa Definitiva

13/12/2020, 11:17

Transitado em Julgado em 09/12/2020

13/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:03

Conhecido o recurso de RAONY PESSOA GONDIM - CPF: 065.151.194-10 (APELANTE) e provido

08/10/2020, 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

08/10/2020, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2020, 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2020, 16:29

Juntada de Certidão

14/09/2020, 18:21

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/12/2020, 11:17

Baixa Definitiva

13/12/2020, 11:17

Transitado em Julgado em 09/12/2020

13/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2020, 13:05

DESPACHO

•19/09/2020, 16:29

17/11/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:03

Conhecido o recurso de RAONY PESSOA GONDIM - CPF: 065.151.194-10 (APELANTE) e provido

08/10/2020, 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

08/10/2020, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2020, 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2020, 16:29

Juntada de Certidão

14/09/2020, 18:21

Juntada de certidão

14/09/2020, 18:20

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:20

Recebidos os autos

14/09/2020, 18:16

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 18:16

DESPACHO

•30/04/2020, 06:54

DESPACHO

•28/04/2020, 23:38

SENTENÇA

•17/03/2020, 20:15

SENTENÇA

•17/03/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 07:56

DESPACHO

•23/08/2018, 11:58