Apelação Cível 0801039-80.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 712,82
Órgão julgador
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
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Partes do Processo
JOSE JULIAO DE MEDEIROS DANTAS
CPF
038.***.***-51
Mostrar
Autor
LUAN DANTAS DE OLIVEIRA
Terceiro
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.
CNPJ
35.***.***.0001-71
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Reu
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA NETO
CPF
097.***.***-81
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OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
CPF
079.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS
OAB/PB 25342
·
CPF
062.***.***-33
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·
Representa: Autor
LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
OAB/PB 23554
·
CPF
020.***.***-06
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·
Representa: Autor
DAVID ANTUNES DAVID
OAB/MG 84928
·
CPF
000.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA
OAB/MG 110856
·
CPF
041.***.***-19
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JOSE JULIAO DE MEDEIROS DANTAS
CPF
038.***.***-51
Mostrar
Autor
LUAN DANTAS DE OLIVEIRA
Terceiro
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.
CNPJ
35.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA NETO
CPF
097.***.***-81
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
CPF
079.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LUAN DANTAS DE OLIVEIRA
CPF
094.***.***-69
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/03/2026, 09:35
Baixa Definitiva
12/03/2026, 09:35
Transitado em Julgado em 11/03/2026
12/03/2026, 09:06
Decorrido prazo de JOSE JULIAO DE MEDEIROS DANTAS em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:58
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 14:23
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:32
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:05
Conhecido o recurso de JOSE JULIAO DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 038.343.674-51 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 16:56
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:47
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:18
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/03/2026, 09:35
Baixa Definitiva
12/03/2026, 09:35
Transitado em Julgado em 11/03/2026
12/03/2026, 09:06
Decorrido prazo de JOSE JULIAO DE MEDEIROS DANTAS em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:58
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
10/02/2026, 16:05
Acórdão
•
10/02/2026, 16:05
10/03/2026, 14:23
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:32
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:05
Conhecido o recurso de JOSE JULIAO DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 038.343.674-51 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 16:56
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:47
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 21:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2026, 08:51
Recebidos os autos
08/01/2026, 11:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2026, 11:46
Conclusos para despacho
08/01/2026, 11:45
Distribuído por sorteio
08/01/2026, 11:45
Despacho
•
13/01/2026, 08:51
Despacho
•
18/12/2025, 08:35
Decisão
•
11/12/2025, 08:45
Documento de Comprovação
•
09/12/2025, 11:45
Documento de Comprovação
•
09/12/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 15:45
Sentença
•
21/10/2025, 11:54
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 12:53
Despacho
•
13/08/2025, 07:24
Despacho
•
11/07/2025, 16:09
Sentença
•
25/06/2025, 11:53
Decisão
•
20/05/2025, 10:32
Despacho
•
22/04/2025, 12:50
Ver todos os documentos (48)
Todos os documentos
(48)
Acórdão
•
10/02/2026, 16:05
Acórdão
•
10/02/2026, 16:05
Despacho
•
13/01/2026, 08:51
Despacho
•
18/12/2025, 08:35
Decisão
•
11/12/2025, 08:45
Documento de Comprovação
•
09/12/2025, 11:45
Documento de Comprovação
•
09/12/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 15:45
Sentença
•
21/10/2025, 11:54
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 12:53
Despacho
•
13/08/2025, 07:24
Despacho
•
11/07/2025, 16:09
Sentença
•
25/06/2025, 11:53
Decisão
•
20/05/2025, 10:32
Despacho
•
22/04/2025, 12:50
Despacho
•
24/03/2025, 09:38
Despacho
•
26/11/2024, 20:48
Despacho
•
22/11/2024, 22:03
Despacho
•
19/09/2024, 11:08
Despacho
•
01/04/2024, 22:20
Despacho
•
29/01/2024, 22:53
Despacho
•
06/12/2023, 00:06
Despacho
•
27/10/2023, 12:12
Despacho
•
16/08/2023, 10:42
Despacho
•
26/06/2023, 20:18
Despacho
•
23/05/2023, 22:30
Despacho
•
25/04/2023, 10:26
Despacho
•
19/04/2023, 13:12
Ato Ordinatório
•
17/04/2023, 11:47
Despacho
•
07/03/2023, 22:10
Despacho
•
02/02/2023, 07:32
Despacho
•
16/08/2022, 10:25
Despacho
•
01/07/2022, 13:39
Despacho
•
13/06/2022, 12:52
Despacho
•
10/06/2022, 09:36
Despacho
•
30/05/2022, 09:42
Despacho
•
16/05/2022, 21:41
Despacho
•
11/05/2022, 12:30
Despacho
•
28/03/2022, 12:46
Despacho
•
17/03/2022, 14:16
Despacho
•
09/12/2021, 14:57
Despacho
•
03/12/2021, 15:03
Despacho
•
27/10/2021, 10:50
Despacho
•
14/10/2021, 21:35
Ato Ordinatório
•
10/09/2021, 00:30
Ato Ordinatório
•
25/08/2021, 16:31
Decisão
•
17/08/2021, 22:38
Despacho
•
12/08/2021, 17:42