Procedimento Comum Cível 0801486-92.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em

16/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de IONE FELIPE DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de IVONE RAMOS DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801486-92.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 128276914 - Sentença 11 de dezembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801486-92.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 128276914 - Sentença 11 de dezembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 16:38

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 16:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:58

Juntada de

21/08/2025, 09:58

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em

16/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de IONE FELIPE DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de IVONE RAMOS DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801486-92.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 128276914 - Sentença 11 de dezembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801486-92.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 128276914 - Sentença 11 de dezembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 16:38

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 16:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:58

Juntada de

21/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de IONE FELIPE DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

05/07/2025, 22:54

Juntada de

05/07/2025, 22:44

Decorrido prazo de IVONE RAMOS DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801486-92.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108293918 28 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

26/11/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

03/08/2024, 13:58

Juntada de Carta rogatória

03/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:18

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:30

Decorrido prazo de IVONE RAMOS DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 10:31

Supesão por Decisão do STF - IRDR

11/02/2020, 10:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

11/02/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 18:50

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:38

Decisão

•27/02/2025, 10:30

Despacho

•31/01/2025, 11:45

Despacho

•07/08/2024, 14:57

Decisão

•11/02/2020, 10:31