Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0853209-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.817,60

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

GILIANE FELIX DE LIMA LEITE

CPF

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Terceiro

REGINALDO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA

OAB/PB 27905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:59

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 13:25

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

31/03/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2024, 11:34

Mandado devolvido para redistribuição

22/01/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:37

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:59

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

Documentos

DECISÃO

•28/10/2022, 15:00

DESPACHO

•19/01/2023, 00:51

22/04/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 13:25

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

31/03/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2024, 11:34

Mandado devolvido para redistribuição

22/01/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:32

Juntada de Petição de cota

21/01/2024, 20:03

Juntada de Petição de cota

02/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE ALIMENTOS – CONTESTAÇÃO APRESENTADA – FILHO MENOR - NECESSIDADE DA COLABORAÇÃO PATERNA – ALIMENTOS COMPATÍVEIS COM O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS- PARECER MINISTERIAL - AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. – Como afirmam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “a fixação dos alimentos deve obediência a uma perspectiva solidária (CF, art. 3.º), norteada pela cooperação, pela isonomia e pela justiça social – como modos de consubstanciar a i

01/01/2024, 00:00

Juntada de Ofício

29/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

28/12/2023, 18:16

Determinada diligência

28/12/2023, 18:16

Determinado o arquivamento

28/12/2023, 18:16

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:23

Juntada de Petição de diligência

16/12/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:42

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:41

Determinada diligência

13/12/2023, 23:09

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de GILIANE FELIX DE LIMA LEITE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:41

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 22:08

Juntada de Petição de razões finais

13/07/2023, 20:46

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:47

Mandado devolvido para redistribuição

20/06/2023, 06:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853209-96.2022.8.15.2001. Intimação - Classe: ALIMENTOS Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELO ADVOGADO DO PROMOVIDO DO DESPACHO, ID 70584002, PRAZO 15 DIAS.

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:29

Determinada diligência

16/06/2023, 00:13

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de cota

13/06/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853209-96.2022.8.15.2001. Intimação - Classe: ALIMENTOS Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CUMPRIMENTO PELO ADVOGADO DO PROMOVIDO DO DESPACHO, ID 67918257, PRAZO 05 DIAS.

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 15:46

Mandado devolvido para redistribuição

20/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/03/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de cota

19/03/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:02

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:27

Juntada de informações prestadas

15/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:14

Determinada diligência

19/01/2023, 00:51

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:13

Juntada de informações prestadas

05/12/2022, 09:12

Juntada de informação

05/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 15:40

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de cota

24/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de GILIANE FELIX DE LIMA LEITE em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:25

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022, 15:00

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 09/11/2022 14:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

09/11/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 21:55

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 09/11/2022 14:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

01/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de cota

01/11/2022, 06:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

31/10/2022, 15:07

Recebidos os autos.

31/10/2022, 15:07

Juntada de informações prestadas

31/10/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

16/10/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 09:37

DESPACHO

•16/06/2023, 00:13

DESPACHO

•13/12/2023, 23:09

SENTENÇA

•28/12/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 10:37