Cumprimento de sentença 0806411-72.2024.8.15.0331 - TJPB

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:28

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806411-72.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA REU: OI MOVEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:06

Indeferido o pedido de JOSILENE BARBOSA DA SILVA - CPF: 040.447.984-78 (AUTOR)

10/12/2025, 18:54

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:17

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806411-72.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA REU: OI MOVEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806411-72.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Por tais motivos, AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 17 de setembro de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25091018515294500000115533418 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios, Compensação, Remissão das Dívidas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Por tais motivos, indefiro o pedido de busca via INFOJUD. Destarte, intime-se o exequente para, em 10 dias, requerer o que entender de direito; nada requerendo, arquivem-se os autos ". Advogado do(a)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:53

Deferido em parte o pedido de JOSILENE BARBOSA DA SILVA - CPF: 040.447.984-78 (AUTOR)

10/09/2025, 18:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:21

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806411-72.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA REU: OI MOVEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB PB12378 Santa Rita, 21 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:34

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:05

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:32

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806411-72.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSILENE BARBOSA DA SILVA REU: OI MOVEL Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 29/01/2025, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente. SANTA RITA-PB, 13 de fevereiro de 2025 ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Compensação, Remissão das Dívidas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025

13/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:35

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:17

Juntada de Projeto de sentença

01/12/2024, 17:43

Conclusos para despacho

01/12/2024, 17:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz Leigo

18/11/2024, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 18:49

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/09/2024, 07:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2024, 19:47

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:05

—

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de JOSILENE BARBOSA DA SILVA - CPF: 040.447.984-78 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Deferido em parte o pedido de JOSILENE BARBOSA DA SILVA - CPF: 040.447.984-78 (AUTOR)

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