Apelação Cível 0800387-89.2018.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2024, 11:51

Baixa Definitiva

20/11/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:23

Negado seguimento ao recurso

23/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de parecer

26/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 13:02

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:32

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2024, 11:51

Baixa Definitiva

20/11/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 19/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/09/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 10:39

20/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:23

Negado seguimento ao recurso

23/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de parecer

26/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 13:02

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:03

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023, 21:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:29

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Municipio de Alhandra (REPRESENTANTE) e não-provido

26/05/2023, 18:27

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2023, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023, 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023, 18:38

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de cota

13/02/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:27

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:48

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:48

Recebidos os autos

05/12/2022, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 12:15

DESPACHO

•25/10/2023, 15:51

DESPACHO

•23/10/2023, 11:55

DESPACHO

•10/08/2023, 13:51

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 18:27

DESPACHO

•15/03/2023, 18:38

DESPACHO

•24/01/2023, 11:27

DESPACHO

•01/12/2022, 08:31

SENTENÇA

•11/07/2022, 18:28

DESPACHO

•12/04/2020, 20:20