Apelação Cível 0802541-07.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.953,60

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

RITA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 17617·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS DINIZ

OAB/PB 19185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:00

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:08

Conhecido o recurso de RITA FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: 048.563.284-50 (RECORRENTE) e provido em parte

03/11/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:56

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:35

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:00

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:08

Conhecido o recurso de RITA FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: 048.563.284-50 (RECORRENTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 11:42

DESPACHO

•09/10/2025, 08:56

03/11/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:56

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

25/06/2025, 00:19

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2025, 10:22

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:22

Declarada incompetência

17/06/2025, 22:58

Determinada a redistribuição dos autos

17/06/2025, 22:58

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 08:31

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:31

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 08:31

DESPACHO

•08/10/2025, 10:04

DESPACHO

•17/06/2025, 22:58

SENTENÇA

•28/02/2025, 09:37

DECISÃO

•28/11/2024, 22:07

DESPACHO

•02/09/2024, 17:52

DECISÃO

•28/08/2024, 14:39

DECISÃO

•23/07/2024, 10:30

DESPACHO

•17/06/2024, 10:18