Tutela Cautelar Antecedente 0806024-62.2022.8.15.2001 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0806024-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTI SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de WILLIBALDO GUEDES CAVALCANTI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de GLERISTON GUEDES CAVALCANTI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de LEDA GUEDES CAVALCANTI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:18

Decorrido prazo de CHRISTIANA GUEDES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:18

Decorrido prazo de REINALDO GUEDES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:18

Decorrido prazo de SALETE DE LOURDES CAVALCANTI SILVA MARQUES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:23

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GLERISTON GUEDES CAVALCANTI, LEDA GUEDES CAVALCANTI, MARILIA GUEDES MACHADO, CHRISTIANA GUEDES MACHADO, REINALDO GUEDES MACHADO, SALETE DE LOURDES CAVALCANTI SILVA MARQUES, MARCELO CAVALCANTI SILVA REQUERIDO: MARIA DAS DORES SILVA, WILLIBALDO GUEDES CAVALCANTI SENTENÇA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - Produção antecipada de provas - Julgamento da ação principal - Extinção por perda do objeto - A ação cautelar de produção antecipada de prova tem natureza instrumental e homologatória, tendo o fim de assegurar o resultado útil da ação principal. Julgada esta, torna-se inócua a produção da prova pretendida, impondo-se a extinção do feito em razão da perda de seu objeto Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0806024-62.2022.8.15.2001 [Liminar] Vistos, etc... GLERISTON GUEDES CAVALCANTI e outros ajuizaram a presente ação cautelar de produção antecipada de provas em face de MARIA DAS DORES SILVA e outros, para fins de anulação do testamento deixado por GERSON GUEDES CAVALCANTE, objeto da ação nº 0804567-92.2022.8.15.2001. Intimados os interessados para, sob pena de extinção, manifestarem interesse no prosseguimento da ação, face a petição do id. 110288448, todos permaneceram silentes (id. 111472150). É o breve relatório. Decido. O presente processo não tem mais razão de ser. Com efeito, esta demanda já perdeu seu objeto, tendo em vista que, a teor da petição do id. 110288448 e análise dos autos da ação nº 0804567-92.2022.8.15.2001, a ação anulatória já foi julgada, com sentença transitada em julgado, razão pela qual, o presente pedido resta prejudicado. Daí, impõe-se o julgamento sem resolução de mérito, em face da perda do objeto. Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face da perda do objeto. Custas recolhidas no id. 54182699. Transitada em julgado, certifique-se no inventário nº 0823473-67.2021.8.15.2001 e arquive-se. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 07:25

Sentença

•18/07/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GLERISTON GUEDES CAVALCANTI, LEDA GUEDES CAVALCANTI, MARILIA GUEDES MACHADO, CHRISTIANA GUEDES MACHADO, REINALDO GUEDES MACHADO, SALETE DE LOURDES CAVALCANTI SILVA MARQUES, MARCELO CAVALCANTI SILVA REQUERIDO: MARIA DAS DORES SILVA, WILLIBALDO GUEDES CAVALCANTI SENTENÇA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - Produção antecipada de provas - Julgamento da ação principal - Extinção por perda do objeto - A ação cautelar de produção antecipada de prova tem natureza instrumental e homologatória, tendo o fim de assegurar o resultado útil da ação principal. Julgada esta, torna-se inócua a produção da prova pretendida, impondo-se a extinção do feito em razão da perda de seu objeto Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0806024-62.2022.8.15.2001 [Liminar] Vistos, etc... GLERISTON GUEDES CAVALCANTI e outros ajuizaram a presente ação cautelar de produção antecipada de provas em face de MARIA DAS DORES SILVA e outros, para fins de anulação do testamento deixado por GERSON GUEDES CAVALCANTE, objeto da ação nº 0804567-92.2022.8.15.2001. Intimados os interessados para, sob pena de extinção, manifestarem interesse no prosseguimento da ação, face a petição do id. 110288448, todos permaneceram silentes (id. 111472150). É o breve relatório. Decido. O presente processo não tem mais razão de ser. Com efeito, esta demanda já perdeu seu objeto, tendo em vista que, a teor da petição do id. 110288448 e análise dos autos da ação nº 0804567-92.2022.8.15.2001, a ação anulatória já foi julgada, com sentença transitada em julgado, razão pela qual, o presente pedido resta prejudicado. Daí, impõe-se o julgamento sem resolução de mérito, em face da perda do objeto. Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face da perda do objeto. Custas recolhidas no id. 54182699. Transitada em julgado, certifique-se no inventário nº 0823473-67.2021.8.15.2001 e arquive-se. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTI SILVA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILLIBALDO GUEDES CAVALCANTI em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GLERISTON GUEDES CAVALCANTI em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEDA GUEDES CAVALCANTI em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIANA GUEDES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO GUEDES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SALETE DE LOURDES CAVALCANTI SILVA MARQUES em 18/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Sentença em 23/07/2025.

Todas as movimentações(150)

legal