Procedimento Comum Cível 0807176-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:35

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - PB19722 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807176-43.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - PB19722 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807176-43.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 16:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2025, 19:28

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - PB19722 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807176-43.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 23:27

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:35

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - PB19722 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807176-43.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - PB19722 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807176-43.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 16:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2025, 19:28

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - PB19722 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807176-43.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 23:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807176-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807176-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 19:29

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807176-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 08:31 11ª Vara Cível da Capital.

25/03/2025, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2025 08:31 11ª Vara Cível da Capital.

25/03/2025, 08:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:16

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:31

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Diante dos elementos constantes dos autos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 25/03/2025, às 8h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5° andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Isto posto, cite-se a parte promovida para comparecer à audiência, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (art. 335, inciso I, do CPC). Ademais, intime-se a parte autora através de seu advogado. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:11

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Diante dos elementos constantes dos autos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 25/03/2025, às 8h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5° andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Isto posto, cite-se a parte promovida para comparecer à audiência, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (art. 335, inciso I, do CPC). Ademais, intime-se a parte autora através de seu advogado. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA - CPF: 059.781.744-82 (AUTOR).

27/02/2025, 17:47

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (REU)

27/02/2025, 17:47

Determinada diligência

27/02/2025, 17:47

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 10:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/02/2025, 02:17

Determinada a emenda à inicial

12/02/2025, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 23:05

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 23:05

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:27

Decisão

•03/12/2025, 16:48

Despacho

•13/08/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:06

Despacho

•07/03/2025, 09:11

Despacho

•28/02/2025, 10:50

Despacho

•27/02/2025, 17:47

Despacho

•12/02/2025, 17:03