Apelação Cível 0809989-39.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 343.099,64

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ALDA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA ARNAUD

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO ARAUJO

CPF

Autor

CRISVALDO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO ARAUJO REUL

OAB/PB 13864·CPF·Representa: Autor

LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI

OAB/PB 26824·CPF·Representa: Autor

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI

OAB/PE 24881·CPF·Representa: Réu

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO

OAB/PE 39792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ALDA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA ARNAUD

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO ARAUJO

CPF

Autor

CRISVALDO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

HAENDEL GOMES BEZERRA DE MELO

CPF

Autor

HEDVA GOMES MORENO

CPF

Autor

LUCIANO PORTO DE MELO

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DE LIMA FILHO

CPF

Autor

MARTHA BARROS DE ALMEIDA

CPF

Autor

JANE LAZARO DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

DERIVAN DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

VALTIENE SOUSA MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:11

Conhecido o recurso de ALDA GOMES DA SILVA - CPF: 450.650.984-68 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•30/07/2025, 10:31

DESPACHO

•23/07/2025, 11:56

30/09/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:11

Conhecido o recurso de ALDA GOMES DA SILVA - CPF: 450.650.984-68 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:26

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:26

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 09:05

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 09:05

DESPACHO

•22/07/2025, 09:36

DESPACHO

•26/05/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 12:02

SENTENÇA

•27/02/2025, 13:26

DESPACHO

•08/03/2024, 11:33

DESPACHO

•24/08/2023, 10:31

DECISÃO

•06/05/2022, 12:27

DESPACHO

•21/03/2022, 12:08

DESPACHO

•21/07/2021, 17:58

DESPACHO

•16/07/2021, 12:40

DESPACHO

•06/07/2020, 16:51

DESPACHO

•02/04/2020, 12:29

DESPACHO

•05/09/2019, 16:41

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•30/07/2025, 10:31

DESPACHO

•23/07/2025, 11:56

DESPACHO

•22/07/2025, 09:36

DESPACHO

•26/05/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 12:02

SENTENÇA

•27/02/2025, 13:26

DESPACHO

•08/03/2024, 11:33

DESPACHO

•24/08/2023, 10:31

DECISÃO

•06/05/2022, 12:27

DESPACHO

•21/03/2022, 12:08

DESPACHO

•21/07/2021, 17:58

DESPACHO

•16/07/2021, 12:40

DESPACHO

•06/07/2020, 16:51

DESPACHO

•02/04/2020, 12:29

DESPACHO

•05/09/2019, 16:41

DESPACHO

•16/07/2019, 16:23