Execução Fiscal 0001402-79.2011.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

R$ 124.614,15

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001402-79.2011.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc... A presente execução encontrava-se suspensa pelo período de 1 ano, com fulcro no art. 40 da LEF, conforme decisão de ID nº 32675075. A Fazenda municipal, intimada a se manifestar após o lapso temporal de um ano de suspensão, quedou-se inerte. Portanto arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da LEF, aguardando-se provocação do exequente ou o decurso do prazo prescricional. Intime-se. Diligências necessários. Cumpra-se. Caaporã, data e assinatura eletrônicas. ANDRÉA DANTAS XIMENES Juíza de Direito em Atuação Cumulativa GABINETE VIRTUAL

08/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 12:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001402-79.2011.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc... A presente execução encontrava-se suspensa pelo período de 1 ano, com fulcro no art. 40 da LEF, conforme decisão de ID nº 32675075. A Fazenda municipal, intimada a se manifestar após o lapso temporal de um ano de suspensão, quedou-se inerte. Portanto arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da LEF, aguardando-se provocação do exequente ou o decurso do prazo prescricional. Intime-se. Diligências necessários. Cumpra-se. Caaporã, data e assinatura eletrônicas. ANDRÉA DANTAS XIMENES Juíza de Direito em Atuação Cumulativa GABINETE VIRTUAL

03/03/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:19

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:13

Todas as movimentações(89)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001402-79.2011.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc... A presente execução encontrava-se suspensa pelo período de 1 ano, com fulcro no art. 40 da LEF, conforme decisão de ID nº 32675075. A Fazenda municipal, intimada a se manifestar após o lapso temporal de um ano de suspensão, quedou-se inerte. Portanto arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da LEF, aguardando-se provocação do exequente ou o decurso do prazo prescricional. Intime-se. Diligências necessários. Cumpra-se. Caaporã, data e assinatura eletrônicas. ANDRÉA DANTAS XIMENES Juíza de Direito em Atuação Cumulativa GABINETE VIRTUAL

08/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 12:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001402-79.2011.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc... A presente execução encontrava-se suspensa pelo período de 1 ano, com fulcro no art. 40 da LEF, conforme decisão de ID nº 32675075. A Fazenda municipal, intimada a se manifestar após o lapso temporal de um ano de suspensão, quedou-se inerte. Portanto arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da LEF, aguardando-se provocação do exequente ou o decurso do prazo prescricional. Intime-se. Diligências necessários. Cumpra-se. Caaporã, data e assinatura eletrônicas. ANDRÉA DANTAS XIMENES Juíza de Direito em Atuação Cumulativa GABINETE VIRTUAL

03/03/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:19

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:04

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho

13/02/2024, 08:34

Decorrido prazo de DURVAL DA COSTA LIRA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:06

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:03

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

16/11/2022, 22:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2022, 22:58

Decorrido prazo de DURVAL DA COSTA LIRA JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/06/2022, 20:23

Juntada de outros documentos

27/04/2021, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2020, 21:30

Conclusos para despacho

25/07/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2020, 07:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

16/07/2019, 10:59

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 07/2019 10:44 TJE5034

16/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2019 NF 60/19

16/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 16: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

16/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 07/2019 D000154190021 10:44:03 004

16/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 07/2019 D000756150021 10:44:03 003

16/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 07/2019

11/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2019 MUNICIPIO DE PITIMBU

09/01/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2017

12/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2017

30/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 03/2017

22/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2016

17/10/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 29: 09/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 20: 08/2015

21/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2015 GUIA DE PAGAMENTO

12/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 28/04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 03/2015 MUNICIPIO DE PITIMBU

23/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014

14/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 05/2014 MUNICIPIO DE PITIMBU

05/05/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2013

02/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2013

04/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 06/2013

14/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2013 DURVAL DA COSTA LIRA JUNIOR

24/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 02122011

02/12/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02122011

02/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16112011

16/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

25/10/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25102011 CP29

25/10/2011, 00:00

Documentos

Decisão

•06/09/2025, 12:06

Decisão

•28/02/2025, 12:19

Decisão

•28/02/2025, 12:19

Despacho

•12/08/2024, 12:03

Despacho

•29/11/2023, 17:06

Despacho

•31/03/2023, 11:38

Despacho

•04/10/2022, 16:52

Despacho

•27/07/2020, 21:30

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 07:52

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 07:51

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