Cumprimento de sentença 0801600-69.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801600-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:06

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 09:39

Juntada de Alvará

15/05/2025, 23:03

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 13:35

Determinado o arquivamento

08/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:34

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS, ANA CAROLINE DANTAS DE AMORIM, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA - RJ225164 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801600-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] Intime-se a exequente para requerer o que entender, no prazo de 05 dias, bem como indicar conta bancária de sua titularidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS, ANA CAROLINE DANTAS DE AMORIM, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA - RJ225164 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801600-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] Intime-se a exequente para requerer o que entender, no prazo de 05 dias, bem como indicar conta bancária de sua titularidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS, ANA CAROLINE DANTAS DE AMORIM, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA - RJ225164 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801600-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] Intime-se a exequente para requerer o que entender, no prazo de 05 dias, bem como indicar conta bancária de sua titularidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:10

Documentos

DESPACHO

•08/05/2025, 13:35

DESPACHO

•24/04/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENALIA DE SOUSA DANTAS, ANA CAROLINE DANTAS DE AMORIM, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA - RJ225164 Advogado do(a) AUTOR: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA - RJ225164 Advogado do(a) AUTOR: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA - RJ225164 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801600-69.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(64)