Cumprimento de sentença 0802402-94.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/04/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 05:57

Expedição de Carta.

09/03/2026, 07:48

Expedição de Carta.

09/03/2026, 07:40

Outras Decisões

23/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:27

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802402-94.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): RUBENILDO VIEIRA OLIVEIRA Ré(u): MARLUS ALBERT LECA VIANA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para requerer/ratificar o pedido de cumprimento de sentença com planilha atualizada de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. Pombal-PB, 20 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:29

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/04/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 05:57

Expedição de Carta.

09/03/2026, 07:48

Expedição de Carta.

09/03/2026, 07:40

Outras Decisões

23/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:27

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802402-94.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): RUBENILDO VIEIRA OLIVEIRA Ré(u): MARLUS ALBERT LECA VIANA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para requerer/ratificar o pedido de cumprimento de sentença com planilha atualizada de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. Pombal-PB, 20 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 14/10/2025

20/10/2025, 07:27

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARLUS ALBERT LECA VIANA em 14/10/2025 23:59.

19/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARLUS ALBERT LECA VIANA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802402-94.2023.8.15.0301. AUTOR: RUBENILDO VIEIRA OLIVEIRA REU: MARLUS ALBERT LECA VIANA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95[1], HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Cumpra-se consoante determinado no julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo. Pombal, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito [1] Art. 40. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

19/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:17

Indeferido o pedido de RUBENILDO VIEIRA OLIVEIRA - CPF: 268.532.198-56 (AUTOR)

12/06/2025, 09:19

Determinada diligência

12/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:57

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:47

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL nº 0802402-94.2023.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência de (id 107403640), requerendo o que entender de direito. Pombal-PB, 28 de fevereiro de 2025. Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Técnico(a)/Analista Judiciário.

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2025, 04:51

Expedição de Carta.

28/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2025, 08:26

Juntada de Projeto de sentença

24/01/2025, 09:55

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo

21/01/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:59

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:15

Determinada diligência

03/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 10:51

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

08/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2024, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:53

Juntada de

02/07/2024, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

02/07/2024, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

10/06/2024, 13:36

Recebidos os autos.

10/06/2024, 13:36

Determinada diligência

10/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:17

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/03/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

07/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2024, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:35

Juntada de

07/02/2024, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

07/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

31/01/2024, 09:37

Recebidos os autos.

31/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:01

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 10:00

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 08:44

Petição

•23/10/2025, 15:27

Decisão

•12/06/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:45

Sentença

•27/01/2025, 08:26

Projeto de sentença

•24/01/2025, 09:55

Despacho

•21/01/2025, 08:59

Despacho

•03/09/2024, 09:12

Despacho

•10/06/2024, 13:02

Despacho

•09/05/2024, 15:12

Despacho

•07/03/2024, 17:21

Despacho

•29/01/2024, 13:01