Procedimento Comum Cível 0805499-06.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805499-06.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:34

Conclusos para despacho

12/03/2026, 21:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUCIO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805499-06.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos. Considerando que encontra-se pendente o saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUCIO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805499-06.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos. Considerando que encontra-se pendente o saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 11:39

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 19:40

Despacho

•13/03/2026, 09:34

—

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

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