Arrolamento Comum 0807117-70.2016.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0807117-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 22:07

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de RACHEL ABATH DE ATAIDE em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:22

Juntada de Petição de cota

11/04/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:06

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:46

Decorrido prazo de RACHEL ABATH DE ATAIDE em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:51

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807117-70.2016.8.15.2001 DESPACHO Considerando o plano de partilha oferecido no id. 85957614, elaborado após a homologação da divisão do id. 103482489, e diante do teor da petição do id. 103482487, na qual é informada a ausência de termo de curatela definitivo do herdeiro incapaz, ouça-se o MP. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, juntar certidão negativa atualizada das fazendas em nome da ‘de cujus’. Atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Julgamento que independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, gratuidade judiciária concedida no id. 4853354, prova da inexistência de testamento no id. 22344800 e certidão de registro de imóvel no id. 22344495 (comprovante da baixa do gravame no id. 34142107). João Pessoa, 20.2.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2025, 11:44

DESPACHO

•28/02/2025, 13:09

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Decorrido prazo de RACHEL ABATH DE ATAIDE em 13/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RACHEL ABATH DE ATAIDE em 13/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Juntada de Petição de petição

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