Apelação Cível 0807028-70.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MARIA JACI CALIXTO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE MARTINS

Reu

ARMISTRONG MARTINS DA SILVA

Reu

ARLEY SAMUEL MARTINS DE ANDRADE

Reu

ANA PAULA MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Réu

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB/PB 20367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA JACI CALIXTO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE MARTINS

Reu

ARMISTRONG MARTINS DA SILVA

Reu

ARLEY SAMUEL MARTINS DE ANDRADE

Reu

ANA PAULA MARTINS DA SILVA

Reu

ARNALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Reu

AURICELIA

Reu

ALEXSANDRA

Reu

THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA

Reu

AURICELIA MARTINS DA SILVA

Reu

ALEXSANDRA MARTINS DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 16:26

Baixa Definitiva

27/01/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 24/01/2026

27/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de MARIA JACI CALIXTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JACI CALIXTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:01

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:58

Conhecido o recurso de MARIA JACI CALIXTO - CPF: 964.860.404-59 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 17:25

Juntada de certidão de julgamento

21/10/2025, 16:58

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 16:26

Baixa Definitiva

27/01/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 24/01/2026

27/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de MARIA JACI CALIXTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 18:13

Decisão

•23/09/2025, 15:15

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JACI CALIXTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:01

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:58

Conhecido o recurso de MARIA JACI CALIXTO - CPF: 964.860.404-59 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 17:25

Juntada de certidão de julgamento

21/10/2025, 16:58

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 20:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:27

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2025, 18:04

Deferido o pedido de

23/09/2025, 15:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de AURICELIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALEXSANDRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALEXSANDRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de AURICELIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de memoriais

22/09/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC

04/06/2025, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/06/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/06/2025, 12:53

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:05

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:05

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/06/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

12/05/2025, 11:48

Recebidos os autos.

12/05/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:06

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:32

Juntada de Certidão

13/03/2025, 21:18

Conclusos para despacho

13/03/2025, 21:18

Recebidos os autos

13/03/2025, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 12:20

Despacho

•17/09/2025, 13:00

Despacho

•07/09/2025, 17:18

Despacho

•09/05/2025, 09:10

Despacho

•07/05/2025, 08:06

Despacho

•28/02/2025, 12:26

Despacho

•28/02/2025, 08:29

Sentença

•25/11/2024, 11:23

Sentença

•14/11/2024, 20:16

Decisão

•18/12/2022, 15:30

Despacho

•23/11/2022, 22:26

Despacho

•11/11/2022, 09:39

Despacho

•13/09/2022, 16:54

Despacho

•07/09/2022, 09:28

Todos os documentos(33)

Acórdão

•22/10/2025, 18:13

Decisão

•23/09/2025, 15:15

Despacho

•17/09/2025, 13:00

Despacho

•07/09/2025, 17:18

Despacho

•09/05/2025, 09:10

Despacho

•07/05/2025, 08:06

Despacho

•28/02/2025, 12:26

Despacho

•28/02/2025, 08:29

Sentença

•25/11/2024, 11:23

Sentença

•14/11/2024, 20:16

Decisão

•18/12/2022, 15:30

Despacho

•23/11/2022, 22:26

Despacho

•11/11/2022, 09:39

Despacho

•13/09/2022, 16:54

Despacho

•07/09/2022, 09:28

Despacho

•24/02/2022, 23:07

Despacho

•27/09/2021, 07:26

Despacho

•24/05/2021, 19:28

Despacho

•23/04/2021, 16:08

Despacho

•08/11/2020, 21:02

Despacho

•06/10/2020, 21:56

Despacho

•02/10/2020, 08:51

Despacho

•08/07/2020, 15:25

Despacho

•06/07/2020, 23:54

Despacho

•25/05/2020, 17:57

Despacho

•19/05/2020, 18:24

Documento de Comprovação de Interposição de Agravo

•16/05/2020, 08:51

Despacho

•07/04/2020, 18:44

Despacho

•24/03/2020, 16:16

Despacho

•06/11/2019, 18:54

Despacho

•03/09/2019, 13:34

Decisão

•25/01/2019, 22:11

Despacho

•27/08/2018, 17:59