Procedimento Comum Cível 0811095-40.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 04:25

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO PESSOA WANDERLEY em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:26

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de cota

06/11/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0811095-40.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Cível, ajuizada por M. P. P. W., através de seu representante legal, contra AZUL LINHA AEREAS, sob alegação dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No ID 125173344, as partes transigiram e acostaram aos autos os termos do acordo celebrado, bem como postularam sua homologação. É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de direito disponível, razão pela qual é possível a conciliação entre as partes, com a especificação das cláusulas da conciliação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos da lei, sem necessidade de sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas com possibilidade do interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução da avença, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Com efeito, dispõe o art. 487, inciso III, alínea b, do CPC: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação”. Destarte, no caso dos autos, as partes assinaram a transação celebrada, cabendo apenas homologar o acordo proposto. DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do ID supra e declardo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. Honorários advocatícios conforme pactuado. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Renunciado ao prazo recursal, arquivem-se de imediato os presentes autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0811095-40.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Cível, ajuizada por M. P. P. W., através de seu representante legal, contra AZUL LINHA AEREAS, sob alegação dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No ID 125173344, as partes transigiram e acostaram aos autos os termos do acordo celebrado, bem como postularam sua homologação. É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de direito disponível, razão pela qual é possível a conciliação entre as partes, com a especificação das cláusulas da conciliação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos da lei, sem necessidade de sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas com possibilidade do interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução da avença, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Com efeito, dispõe o art. 487, inciso III, alínea b, do CPC: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação”. Destarte, no caso dos autos, as partes assinaram a transação celebrada, cabendo apenas homologar o acordo proposto. DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do ID supra e declardo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. Honorários advocatícios conforme pactuado. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Renunciado ao prazo recursal, arquivem-se de imediato os presentes autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0811095-40.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Cível, ajuizada por M. P. P. W., através de seu representante legal, contra AZUL LINHA AEREAS, sob alegação dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No ID 125173344, as partes transigiram e acostaram aos autos os termos do acordo celebrado, bem como postularam sua homologação. É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de direito disponível, razão pela qual é possível a conciliação entre as partes, com a especificação das cláusulas da conciliação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos da lei, sem necessidade de sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas com possibilidade do interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução da avença, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Com efeito, dispõe o art. 487, inciso III, alínea b, do CPC: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação”. Destarte, no caso dos autos, as partes assinaram a transação celebrada, cabendo apenas homologar o acordo proposto. DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do ID supra e declardo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. Honorários advocatícios conforme pactuado. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Renunciado ao prazo recursal, arquivem-se de imediato os presentes autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:47

Homologada a Transação

05/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO PESSOA WANDERLEY em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:10

Publicado Termo de Audiência em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO Advogado(a): Dr. VINICIUS COELHO DIAS - OAB/PB 20.753 Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Preposto(a): GABRIELLE ALVES MATEUS DE SOUSA - CPF 067.473.753-94 Advogado(a): Dra ANTONIA NAIANE MENEZES DE OLIVEIRA - OAB/PB 23.156 Ausências: MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor LUCIO MENDES CAVALCANTE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de setembro de 2025, às 11:35:26hs, na Sala de Audiências da 7´ª Vara Cível da capital, conduzindo os trabalhos a MMª. Juíza de Direito Dra. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA. Aberta a sessão, iniciados os debates, apesar dos esforços dispendidos para tentativa de promoção de composição amigável do litígio, e cientificadas as partes acerca das implicações inerentes ao processo judicial, restou infrutífera a tentativa de conciliação. Contudo, as partes deixaram registrados os contatos para tratativas de acordo extrajudicial, a ser homologado posteriormente por este juízo, quais sejam: Advogado da parte Autora: [email protected], telefone do adv do autor: (083)3221-2051; Advogada da parte Promovida: [email protected]. O advogado da parte Autora requereu o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela MMª Juíza. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem juntando o referido acordo. Caso não seja apresentado acordo, Termo de Audiência - 7ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO AV. JOÃO MACHADO S/N - 4º ANDAR – JAGUARIBE 58.013-520 – JOÃO PESSOA PB Processo nº: 0811095-40.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: conciliação Data: 10/09/2025 Hora: 11:30 horas Data e hora: 10 de setembro de 2025, 11:35:26hs Magistrado: Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Polo ativo: intime-se para impugnação à contestação. Caso seja apresentada a minuta de acordo, dê-se vistas ao MP. Após, conclusos para JULGAMENTO. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO Advogado(a): Dr. VINICIUS COELHO DIAS - OAB/PB 20.753 Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Preposto(a): GABRIELLE ALVES MATEUS DE SOUSA - CPF 067.473.753-94 Advogado(a): Dra ANTONIA NAIANE MENEZES DE OLIVEIRA - OAB/PB 23.156 Ausências: MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor LUCIO MENDES CAVALCANTE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de setembro de 2025, às 11:35:26hs, na Sala de Audiências da 7´ª Vara Cível da capital, conduzindo os trabalhos a MMª. Juíza de Direito Dra. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA. Aberta a sessão, iniciados os debates, apesar dos esforços dispendidos para tentativa de promoção de composição amigável do litígio, e cientificadas as partes acerca das implicações inerentes ao processo judicial, restou infrutífera a tentativa de conciliação. Contudo, as partes deixaram registrados os contatos para tratativas de acordo extrajudicial, a ser homologado posteriormente por este juízo, quais sejam: Advogado da parte Autora: [email protected], telefone do adv do autor: (083)3221-2051; Advogada da parte Promovida: [email protected]. O advogado da parte Autora requereu o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela MMª Juíza. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem juntando o referido acordo. Caso não seja apresentado acordo, Termo de Audiência - 7ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO AV. JOÃO MACHADO S/N - 4º ANDAR – JAGUARIBE 58.013-520 – JOÃO PESSOA PB Processo nº: 0811095-40.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: conciliação Data: 10/09/2025 Hora: 11:30 horas Data e hora: 10 de setembro de 2025, 11:35:26hs Magistrado: Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Polo ativo: intime-se para impugnação à contestação. Caso seja apresentada a minuta de acordo, dê-se vistas ao MP. Após, conclusos para JULGAMENTO. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO Advogado(a): Dr. VINICIUS COELHO DIAS - OAB/PB 20.753 Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Preposto(a): GABRIELLE ALVES MATEUS DE SOUSA - CPF 067.473.753-94 Advogado(a): Dra ANTONIA NAIANE MENEZES DE OLIVEIRA - OAB/PB 23.156 Ausências: MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor LUCIO MENDES CAVALCANTE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de setembro de 2025, às 11:35:26hs, na Sala de Audiências da 7´ª Vara Cível da capital, conduzindo os trabalhos a MMª. Juíza de Direito Dra. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA. Aberta a sessão, iniciados os debates, apesar dos esforços dispendidos para tentativa de promoção de composição amigável do litígio, e cientificadas as partes acerca das implicações inerentes ao processo judicial, restou infrutífera a tentativa de conciliação. Contudo, as partes deixaram registrados os contatos para tratativas de acordo extrajudicial, a ser homologado posteriormente por este juízo, quais sejam: Advogado da parte Autora: [email protected], telefone do adv do autor: (083)3221-2051; Advogada da parte Promovida: [email protected]. O advogado da parte Autora requereu o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela MMª Juíza. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem juntando o referido acordo. Caso não seja apresentado acordo, Termo de Audiência - 7ª VARA CÍVEL FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO AV. JOÃO MACHADO S/N - 4º ANDAR – JAGUARIBE 58.013-520 – JOÃO PESSOA PB Processo nº: 0811095-40.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: conciliação Data: 10/09/2025 Hora: 11:30 horas Data e hora: 10 de setembro de 2025, 11:35:26hs Magistrado: Dr(a). LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Polo ativo: intime-se para impugnação à contestação. Caso seja apresentada a minuta de acordo, dê-se vistas ao MP. Após, conclusos para JULGAMENTO. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2025, 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2025 11:30 7ª Vara Cível da Capital.

11/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO PESSOA WANDERLEY em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de cota

08/08/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA HÍBRIDA CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, que considerando o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020; considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde – OMS, em 11 de março de 2020; considerando as Resoluções do CNJ sob números 313/20,314/20, 318/20 e 322/20; considerando os Atos Normativos do TJ/PB (ATO NORMATIVO CONJUNTONº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, DE 18 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 19 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 30 de março de 2020/ ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 29 de abril de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB); impossibilitando a realização de audiência não presencial no âmbito da Justiça Estadual Comum, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma HÍBRIDA para o dia 10/09/2025 às 11:30 min. através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, conforme convite abaixo: CONVITE 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800565-11.2024.8.15.2001 Horário: 10 set. 2025 11:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85759278566?pwd=rCIoAeMIGTp6nzgXKMudCcUQB5icSI.1 ID da reunião: 857 5927 8566 Senha: 645717 JOÃO PESSOA, em 7 de agosto de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA HÍBRIDA CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, que considerando o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020; considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde – OMS, em 11 de março de 2020; considerando as Resoluções do CNJ sob números 313/20,314/20, 318/20 e 322/20; considerando os Atos Normativos do TJ/PB (ATO NORMATIVO CONJUNTONº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, DE 18 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 19 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 30 de março de 2020/ ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 29 de abril de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB); impossibilitando a realização de audiência não presencial no âmbito da Justiça Estadual Comum, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma HÍBRIDA para o dia 10/09/2025 às 11:30 min. através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, conforme convite abaixo: CONVITE 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800565-11.2024.8.15.2001 Horário: 10 set. 2025 11:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85759278566?pwd=rCIoAeMIGTp6nzgXKMudCcUQB5icSI.1 ID da reunião: 857 5927 8566 Senha: 645717 JOÃO PESSOA, em 7 de agosto de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA HÍBRIDA CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, que considerando o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020; considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde – OMS, em 11 de março de 2020; considerando as Resoluções do CNJ sob números 313/20,314/20, 318/20 e 322/20; considerando os Atos Normativos do TJ/PB (ATO NORMATIVO CONJUNTONº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, DE 18 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 19 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 30 de março de 2020/ ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 29 de abril de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB); impossibilitando a realização de audiência não presencial no âmbito da Justiça Estadual Comum, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma HÍBRIDA para o dia 10/09/2025 às 11:30 min. através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, conforme convite abaixo: CONVITE 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800565-11.2024.8.15.2001 Horário: 10 set. 2025 11:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85759278566?pwd=rCIoAeMIGTp6nzgXKMudCcUQB5icSI.1 ID da reunião: 857 5927 8566 Senha: 645717 JOÃO PESSOA, em 7 de agosto de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2025 11:30 7ª Vara Cível da Capital.

07/08/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:56

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de cota

13/05/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o requerimento do Ministério Público, no qual se postula a redesignação da audiência anteriormente designada, em virtude de já ter sido designada uma audiência de conciliação para a mesma data e mesmo horário no processo nº 0872602-36.2024.8.15.2001, também em trâmite neste Juízo, bem como o pleito da parte ré para que o referido ato processual seja realizado por meio virtual, DEFIRO ambos os pedidos. Redesigno a audiência para data oportuna, a ser agendada pelo Cartório de acordo com a pauta deste juízo, a qual deverá ocorrer de forma híbrida, franqueando-se a participação virtual das partes que assim optarem. Após a redesignação do ato, intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o requerimento do Ministério Público, no qual se postula a redesignação da audiência anteriormente designada, em virtude de já ter sido designada uma audiência de conciliação para a mesma data e mesmo horário no processo nº 0872602-36.2024.8.15.2001, também em trâmite neste Juízo, bem como o pleito da parte ré para que o referido ato processual seja realizado por meio virtual, DEFIRO ambos os pedidos. Redesigno a audiência para data oportuna, a ser agendada pelo Cartório de acordo com a pauta deste juízo, a qual deverá ocorrer de forma híbrida, franqueando-se a participação virtual das partes que assim optarem. Após a redesignação do ato, intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o requerimento do Ministério Público, no qual se postula a redesignação da audiência anteriormente designada, em virtude de já ter sido designada uma audiência de conciliação para a mesma data e mesmo horário no processo nº 0872602-36.2024.8.15.2001, também em trâmite neste Juízo, bem como o pleito da parte ré para que o referido ato processual seja realizado por meio virtual, DEFIRO ambos os pedidos. Redesigno a audiência para data oportuna, a ser agendada pelo Cartório de acordo com a pauta deste juízo, a qual deverá ocorrer de forma híbrida, franqueando-se a participação virtual das partes que assim optarem. Após a redesignação do ato, intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/05/2025 11:30 7ª Vara Cível da Capital.

12/05/2025, 13:05

Determinada diligência

11/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO PESSOA WANDERLEY em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:36

Juntada de Petição de cota

28/04/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS AUDIÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma PRESENCIAL, para o dia 14/05/2025 às 11:30h, na Sala de Audiências da 7ª Vara Cível, 4ª andar do Fórum Cível da Capital. JOÃO PESSOA, em 24 de abril de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811095-40.2025.8.15.2001. AUTOR: M. P. P. W.REPRESENTANTE: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO REU: AZUL LINHA AEREAS AUDIÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma PRESENCIAL, para o dia 14/05/2025 às 11:30h, na Sala de Audiências da 7ª Vara Cível, 4ª andar do Fórum Cível da Capital. JOÃO PESSOA, em 24 de abril de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/04/2025, 07:18

Desentranhado o documento

24/04/2025, 07:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 11:30 7ª Vara Cível da Capital.

23/04/2025, 16:19

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO PESSOA WANDERLEY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade judiciária a parte autora. DESIGNE-SE a audiência de conciliação ou de mediação, de acordo com pauta deste Juízo. INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para a referida audiência. CITE-SE e intime-se o promovido, para comparecer à audiência e, não havendo composição, e com prazo de 15 (quinze) dias a partir da audiência, responder os termos da presente, sob pena de revelia e confissão. A citação e intimação DEVERÃO CONTER especificamente a transcrição do § 8º do art. 334 bem como a do § 9º do mesmo artigo. Após a apresentação da defesa pelo réu, intime-se para impugnação. Ademais, especifiquem-se as provas que ainda pretendem produzir as partes, em 05 dias. Procedam-se os atos ordinatórios necessários, conforme preconiza o art. 302, ss., do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, façam-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade judiciária a parte autora. DESIGNE-SE a audiência de conciliação ou de mediação, de acordo com pauta deste Juízo. INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para a referida audiência. CITE-SE e intime-se o promovido, para comparecer à audiência e, não havendo composição, e com prazo de 15 (quinze) dias a partir da audiência, responder os termos da presente, sob pena de revelia e confissão. A citação e intimação DEVERÃO CONTER especificamente a transcrição do § 8º do art. 334 bem como a do § 9º do mesmo artigo. Após a apresentação da defesa pelo réu, intime-se para impugnação. Ademais, especifiquem-se as provas que ainda pretendem produzir as partes, em 05 dias. Procedam-se os atos ordinatórios necessários, conforme preconiza o art. 302, ss., do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, façam-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. P. P. W. - CPF: 180.252.404-52 (AUTOR).

28/02/2025, 10:26

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

28/02/2025, 10:26

Determinada diligência

28/02/2025, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2025, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 14:24

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 14:24

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/01/2026

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO PESSOA WANDERLEY em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(85)