Apelação / Remessa Necessária 0827388-61.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

RHUAN LUCAS MENDES DE ANDRADE

CPF

Reu

RAFAELA MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA

OAB/PB 24845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 09:04

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

14/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de RHUAN LUCAS MENDES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAFAELA MENDES DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAFAELA MENDES DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RHUAN LUCAS MENDES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:37

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:46

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 09:04

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

14/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de RHUAN LUCAS MENDES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAFAELA MENDES DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 11:20

Despacho

•19/10/2025, 17:12

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAFAELA MENDES DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de RHUAN LUCAS MENDES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:37

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2025, 17:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2025, 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

09/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:35

Publicado Mandado em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:31

Publicado Mandado em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:31

Publicado Mandado em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:31

Publicado Mandado em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

26/09/2025, 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

26/09/2025, 15:10

Recebidos os autos.

26/09/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:37

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:42

Recebidos os autos

22/09/2025, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 20:07

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 20:07

Despacho

•25/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:20

Sentença

•02/06/2025, 15:21

Decisão

•07/05/2025, 19:53

Despacho

•25/02/2025, 23:49

Despacho

•12/02/2023, 10:07

Decisão

•11/01/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 10:14

Despacho

•26/10/2020, 19:33

Documento de Comprovação

•11/08/2020, 17:00

Decisão

•14/05/2020, 11:06