Execução Fiscal 0000538-28.2005.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Provisoramente

11/07/2025, 12:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, em 10 (dez) dias, quanto a possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da presente execução. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

03/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:41

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:54

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 20:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2020, 12:33

Juntada de Petição de cota

04/09/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 17:57

Outras Decisões

20/08/2020, 12:01

Conclusos para despacho

19/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de cota

16/07/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/05/2020, 03:13

Juntada de Petição de cota

10/12/2019, 17:58

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 12:45

Juntada de ato ordinatório

18/11/2019, 12:45

Apensado ao processo 0021254-76.2005.8.15.2001

18/11/2019, 12:42

Processo migrado para o PJe

07/10/2019, 16:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 10:14 TJEJPN8

20/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 128/1

20/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

20/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 PA03709162001 09:34:48 MUNICIP

20/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 PA11255152001 09:34:48 MUNICIP

20/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2019 DIG

18/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2017

18/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2017

18/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2017

17/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 03/10/2017

03/10/2017, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 14: 03/2015

14/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2016

10/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 17/02/2016

17/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2016 VISTA

16/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2015

22/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2015 PA11255152001 13/07/2015 14:32

13/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/06/2015

12/06/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 06/2015 VISTA A FAZENDA

11/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 09: 10/2013 20020050212543

09/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 29/07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/05/2013 010004PB

21/05/2013, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 04062009

04/06/2009, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 25052009

25/11/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25112008

25/11/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22112006

22/11/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22112006

22/11/2006, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 22112006

22/11/2006, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22112006

22/11/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 31012006

31/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31012006

31/01/2006, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27012006

27/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24012006

25/01/2006, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 29092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28092005

28/09/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27092005

27/09/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21092005

21/09/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20092005

21/09/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20092005

21/09/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080920051PREFEITURA MU

08/09/2005, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 31082005

08/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082005

08/09/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 08082005

09/08/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08082005

09/08/2005, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22072005 FAZENDA

22/07/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072005

22/07/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 28042005

28/04/2005, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 25042005

25/04/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08042005

08/04/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 07042005

08/04/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30052005

04/04/2005, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01042005

01/04/2005, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30032005

31/03/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032005

31/03/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 29032005

29/03/2005, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22032005

23/03/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

12/03/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12032005 JPDG

12/03/2005, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Provisoramente

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(102)