Cumprimento de sentença 0101562-55.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

JOSE ALADINO DE ANDRADE REIS

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS

OAB/PB 26980·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO XAVIER

OAB/PB 14897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 20:35

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Quanto à obrigação de fazer Nos termos do art. 537, do CPC-15, intime-se a parte executada para, em dez dias, cumprir a(o) sentença/acórdão transitado(a) em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Advirta-se ainda, nos termos do art. 536, § 3º, do CPC-15, que o descumprimento injustificado da ordem também implica em litigância de má-fé e crime de desobediência. João Pessoa, 11 de dezembro de 2024. Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 20:35

Despacho

•22/07/2025, 17:13

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 20:35

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Quanto à obrigação de fazer Nos termos do art. 537, do CPC-15, intime-se a parte executada para, em dez dias, cumprir a(o) sentença/acórdão transitado(a) em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Advirta-se ainda, nos termos do art. 536, § 3º, do CPC-15, que o descumprimento injustificado da ordem também implica em litigância de má-fé e crime de desobediência. João Pessoa, 11 de dezembro de 2024. Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 23:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 22:31

Processo Desarquivado

11/12/2024, 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de resposta

16/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 12:57

Determinado o arquivamento

18/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:28

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:00

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021, 21:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:27

Conclusos para despacho

20/07/2021, 19:55

Juntada de Petição de recurso adesivo

16/07/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 10:14

Juntada de Petição de apelação

30/05/2021, 22:30

Juntada de Petição de resposta

10/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2021, 10:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:09

Juntada de Petição de resposta

11/02/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 15:48

Juntada de ato ordinatório

05/02/2020, 15:48

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

14/12/2018, 11:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 12/2018 16:08 TJEAR07

05/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2018 NF 85/18

05/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

05/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2013 INFORMACOES PRESTADAS AO TJ

10/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2013

21/01/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2013

15/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 01/2013 CONTESTACAO

15/01/2013, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 26112012

11/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 26112012

26/09/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030920121PBPREV PARAIB

03/09/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 31082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 27072012

31/08/2012, 00:00

Mov. [1223] - TUTELA DEFERIDA 27072012

31/08/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 27072012

31/08/2012, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 27072012

31/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072012

27/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

14/08/2012, 00:00

Despacho

•28/02/2025, 19:13

Despacho

•12/12/2024, 19:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2024, 08:47

Decisão

•18/04/2023, 11:56

Despacho

•11/04/2023, 21:47

Acórdão

•04/11/2022, 09:28

Despacho

•10/10/2022, 13:00

Despacho

•01/10/2022, 16:01

Despacho

•16/05/2022, 13:08

Decisão

•24/01/2022, 14:10

Despacho

•21/07/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 10:14

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/11/2025, 20:35

Despacho

•22/07/2025, 17:13

Despacho

•28/02/2025, 19:13

Despacho

•12/12/2024, 19:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2024, 08:47

Decisão

•18/04/2023, 11:56

Despacho

•11/04/2023, 21:47

Acórdão

•04/11/2022, 09:28

Despacho

•10/10/2022, 13:00

Despacho

•01/10/2022, 16:01

Despacho

•16/05/2022, 13:08

Decisão

•24/01/2022, 14:10

Despacho

•21/07/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 10:14

Sentença

•10/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 15:48