Procedimento Comum Cível 0802092-32.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802092-32.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 13/03/2025

08/04/2026, 13:48

Processo Desarquivado

08/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de MANOEL AMERICO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:48

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe, independentemente de oitiva da parte ré. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802092-32.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, intentada por MANOEL AMÉRICO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em face de BANCO DO BRADESCO S.A,, igualmente qualificado, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No ID 108171381, o promovente peticionou requerendo a desistência da presente demanda. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, não haverá incidência da regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que as partes demandadas não integraram a relação processual. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:21

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 19:59

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:21

Sentença

•28/02/2025, 13:20

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANOEL AMERICO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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