Procedimento Comum Cível 0853291-98.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.774,59

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:34

Determinada diligência

29/04/2025, 11:07

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 11:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:13

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:20

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 23:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 20:17

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de RESTAURANTE MARCO ZERO LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:59

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:34

Determinada diligência

29/04/2025, 11:07

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 11:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:13

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:20

Documentos

DESPACHO

•09/11/2020, 23:38

DESPACHO

•24/05/2021, 18:22

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 23:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 20:17

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de RESTAURANTE MARCO ZERO LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 14:53

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matér

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matér

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 13:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:53

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de RESTAURANTE MARCO ZERO LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de RESTAURANTE MARCO ZERO LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 16:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RESTAURANTE MAR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853291-98.2020.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Perdas e Danos]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RESTAURANTE MAR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853291-98.2020.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Perdas e Danos]

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:11

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de razões finais

28/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2023, 10:55

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

15/06/2023, 12:50

Juntada de informação

01/06/2023, 07:35

Publicado Outros Documentos em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA Inicialmente atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnica (oscilações/quedas constantes do sistema PJE), e, ainda, o fato de ter ficado afastada de minhas atividades laborais, nos períodos de 27/04 a 11/05/2023 e 18 a 26/05/2023; apenas neste momento foi possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico o seguinte: 1 - Designei o dia 15/06/2023, às 08:30 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgament

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA Inicialmente atesto que, devido ao volume de serviço e problemas de ordem técnica (oscilações/quedas constantes do sistema PJE), e, ainda, o fato de ter ficado afastada de minhas atividades laborais, nos períodos de 27/04 a 11/05/2023 e 18 a 26/05/2023; apenas neste momento foi possível impulsionar o presente feito. Ato contínuo, certifico o seguinte: 1 - Designei o dia 15/06/2023, às 08:30 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgament

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:01

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

29/05/2023, 09:51

Determinada diligência

22/05/2023, 11:43

Conclusos para decisão

19/02/2023, 11:48

Juntada de comunicações

19/02/2023, 11:47

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de informação

23/08/2022, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

26/06/2022, 12:42

Juntada de Certidão

07/05/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:47

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:30

Juntada de Certidão

23/06/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:22

Conclusos para despacho

23/05/2021, 15:03

Juntada de Certidão

23/05/2021, 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2021, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/05/2021, 11:38

Decorrido prazo de MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:40

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2021, 13:11

Juntada de certidão

07/05/2021, 21:11

Juntada de informação

29/04/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:29

Audiência 19/05/2021 10:00 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

29/04/2021, 17:26

Juntada de Certidão

18/03/2021, 18:48

Audiência 17/03/2021 14:30 cancelada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

15/03/2021, 10:57

Juntada de Certidão

18/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:53

Juntada de Certidão

14/12/2020, 13:42

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2020, 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/12/2020, 13:34

Recebidos os autos.

14/12/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 23:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2020, 23:38

Juntada de Petição de informação

29/10/2020, 23:16

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 23:11

DESPACHO

•19/04/2022, 12:47

DESPACHO

•22/05/2023, 11:43

SENTENÇA

•21/06/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 19:31

SENTENÇA

•20/08/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 09:59

DESPACHO

•04/02/2025, 17:58

DESPACHO

•07/02/2025, 12:06

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 19:27

DESPACHO

•29/04/2025, 11:07