Procedimento Comum Cível 0812205-16.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 279.348,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 15:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 20:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 19:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(136)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 15:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 20:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 19:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:12

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a d

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a d

31/01/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222 - PE (2024/0292186-1)

28/01/2025, 17:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da resposta do expert à seus questionamentos no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da resposta do expert à seus questionamentos no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/01/2025, 00:00

Determinada diligência

10/12/2024, 19:17

Determinada Requisição de Informações

10/12/2024, 19:17

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:05

Juntada de

08/11/2024, 07:04

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:54

Determinada diligência

03/10/2024, 14:38

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Juntada de informações prestadas

09/09/2024, 12:51

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para pagamento da segunda parcela dos honorários periciais, nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importância de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte cinco reais), da conta judicial para a conta nº 30647-9 – agência 0007, do Banco do Brasil S/A de titularidade do perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF 065.020.044-66. Cumprida a determinação supra, intimem-se as

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para pagamento da segunda parcela dos honorários periciais, nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importância de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte cinco reais), da conta judicial para a conta nº 30647-9 – agência 0007, do Banco do Brasil S/A de titularidade do perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF 065.020.044-66. Cumprida a determinação supra, intimem-se as

02/09/2024, 00:00

Juntada de Informações

30/08/2024, 11:44

Juntada de Alvará

27/08/2024, 13:11

Determinada diligência

27/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/07/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:09

Juntada de documento de comprovação

23/07/2024, 11:06

Juntada de Alvará

22/07/2024, 18:50

Expedido alvará de levantamento

22/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente o Banco do Brasil, para que nos termos do art. 465, § 4º, c/c o artigo 95, do CPC, deposite em conta judicial remunerada no Banco do Brasil S/A, à disposição do juízo da 1ª Vara Cível, no prazo de cinco (05) dias, o valor a título de honorários periciais de R$ 6.250,000 (Seis mil duzentos e cinquenta reais). Cumpra-se JOÃO PESSOA, 28 de maio de 20

30/05/2024, 00:00

Determinada diligência

29/05/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:24

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de reconsideração de ID 86455782, apresentado pelo perito nomeado por este juízo em face da decisão de ID 84604792, a qual acolheu a impugnação aos honorários periciais apresentada pelo banco demandado, arbitrando o quantum deste no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). É o breve relatório. Passo a decidir. Em análise que se proceda n

14/05/2024, 00:00

Determinada diligência

10/05/2024, 10:48

Deferido o pedido de

10/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

25/04/2024, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:21

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIMEM-SE as partes, para que em 10 dias, querendo, pronunciem-se acerca do petitório de ID

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIMEM-SE as partes, para que em 10 dias, querendo, pronunciem-se acerca do petitório de ID

27/03/2024, 00:00

Determinada diligência

26/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A decisão unânime da Primeira Seção do STJ pois fim à suspensão dos processos de revisional de Pasep, devendo os presentes autos retomarem seu curso normal. Assim, passo a decidir sobre o pedido de redução de honorários periciais para realização de prova pericial, cujos custos seriam arcados pelo banco demandado (Id. 82625425), tendo o perito estimado seus honorários e

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A decisão unânime da Primeira Seção do STJ pois fim à suspensão dos processos de revisional de Pasep, devendo os presentes autos retomarem seu curso normal. Assim, passo a decidir sobre o pedido de redução de honorários periciais para realização de prova pericial, cujos custos seriam arcados pelo banco demandado (Id. 82625425), tendo o perito estimado seus honorários e

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 20:49

Outras Decisões

25/01/2024, 13:11

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:55

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial pa

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial pa

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 12:22

Nomeado perito

11/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:53

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir na fase instrutória, bem como, sua necessidade, ou que se entenderem pela desnecessidade da produção probatória que requeiram pelo julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812205-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir na fase instrutória, bem como, sua necessidade, ou que se entenderem pela desnecessidade da produção probatória que requeiram pelo julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

07/07/2023, 20:42

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812205-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:11

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:04

Conclusos para despacho

03/05/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES (058.976.884-00).

08/04/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 11:39

Documentos

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Despacho

•08/04/2021, 13:03

Despacho

•03/05/2021, 18:04

Despacho

•08/03/2023, 09:11

Outros Documentos

•11/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:10

Despacho

•13/07/2023, 13:42

Todos os documentos(37)

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 11:39

Despacho

•08/04/2021, 13:03

Despacho

•03/05/2021, 18:04

Despacho

•08/03/2023, 09:11

Outros Documentos

•11/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:10

Despacho

•13/07/2023, 13:42

Despacho

•13/07/2023, 13:48

Decisão

•11/11/2023, 16:24

Decisão

•13/11/2023, 20:43

Decisão

•25/01/2024, 13:11

Decisão

•26/01/2024, 20:50

Despacho

•26/03/2024, 08:48

Despacho

•26/03/2024, 08:48

Decisão

•10/05/2024, 10:48

Decisão

•13/05/2024, 10:18

Despacho

•29/05/2024, 19:50

Despacho

•29/05/2024, 20:49

Despacho

•22/07/2024, 11:05

Despacho

•27/08/2024, 09:43

Despacho

•30/08/2024, 11:45

Despacho

•03/10/2024, 14:38

Despacho

•10/12/2024, 19:17

Despacho

•15/01/2025, 19:28

Documento Jurisprudência

•23/01/2025, 10:29

Despacho

•28/01/2025, 17:49

Despacho

•30/01/2025, 10:03

Despacho

•01/08/2025, 20:17

Despacho

•05/08/2025, 14:29