Execução Fiscal 3001638-15.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.438.302,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

Advogados / Representantes

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

OAB/MG 97996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:18

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:58

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intime-se a Fazenda Pública para se manifestarem, em 10 (dez) dias. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

03/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 21:36

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:18

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:07

Despacho

•11/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:58

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intime-se a Fazenda Pública para se manifestarem, em 10 (dez) dias. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

03/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 21:36

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:20

Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

01/05/2021, 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/12/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:27

Conclusos para despacho

13/05/2020, 22:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 20:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 18:04

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:40

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2018, 11:09

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [29] - Conclusão

05/03/2018, 16:01

Mov. [28] - Petição

21/12/2017, 15:46

Mov. [27] - Documento: (Por André Mendes Moreira) em 29/06/17 *Referente ao evento Recebimento de Embargos à Execução(22/06/17)

29/06/2017, 10:50

Mov. [26] - Recebimento de Embargos à Execução

22/06/2017, 08:14

Mov. [25] - Conclusão

15/02/2017, 16:52

Mov. [24] - Petição

15/02/2017, 11:02

Mov. [23] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 01/12/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/11/16)

01/12/2016, 00:30

Mov. [22] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 01/12/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/11/16)

01/12/2016, 00:30

Mov. [21] - Expedição de documento: Ao Procurador

21/11/2016, 14:20

Mov. [20] - Ato ordinatório

21/11/2016, 14:20

Mov. [19] - Mero expediente

08/11/2016, 14:32

Mov. [18] - Conclusão

24/10/2016, 13:48

Mov. [17] - Petição

21/10/2016, 18:48

Mov. [16] - Documento: (Por TELEMAR NORTE LESTE S/A(Leitura Automática)) em 17/10/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(07/10/16)

17/10/2016, 00:30

Mov. [15] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)

07/10/2016, 08:40

Mov. [14] - Ato ordinatório

07/10/2016, 08:40

Mov. [13] - Mero expediente

28/06/2016, 18:14

Mov. [12] - Conclusão

14/06/2016, 17:23

Mov. [11] - Petição

14/06/2016, 10:01

Mov. [10] - Petição

14/06/2016, 09:35

Mov. [9] - Documento

11/04/2016, 13:19

Mov. [8] - Mero expediente

17/02/2016, 17:12

Mov. [7] - Conclusão

09/12/2015, 16:44

Mov. [6] - Petição

07/12/2015, 17:34

Mov. [5] - Expedição de documento: Para TELEMAR NORTE LESTE S/A(09/11/15)

09/11/2015, 14:23

Mov. [4] - Ato ordinatório

09/11/2015, 14:22

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:22

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

09/06/2015, 10:23

Mov. [1] - Petição

09/06/2015, 10:23

Despacho

•28/02/2025, 20:04

Despacho

•28/02/2025, 16:05

Despacho

•23/02/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 17:34

Decisão

•03/12/2020, 17:32

Despacho

•06/02/2020, 18:04

Despacho

•22/06/2017, 08:14

Certidão

•08/11/2016, 14:32

Certidão

•28/06/2016, 18:14

Certidão

•17/02/2016, 17:12