Cumprimento de sentença 0800491-18.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.784,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2026, 12:07

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:11

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:31

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:49

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:59

Todas as movimentações(105)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2026, 12:07

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:09

Despacho

•12/12/2025, 15:49

28/04/2026, 08:11

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:31

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:49

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:59

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 23:51

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:54

Determinada diligência

12/12/2025, 15:49

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2025, 09:17

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0800491-18.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 119358199, item "3.2.", conforme segue transcrito: ["DESPACHO: 3.2. Comprovado o depósito do saldo remanescente, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, deixando-a ciente de que a ausência de manifestação importará na aquiescência e quitação tácita da obrigação de pagar. Após, retornem os autos conclusos para deliberação/sentença."]. Pombal-PB, 26 de novembro de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0800491-18.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante remanescente da execução (ID 121498075 - R$ 141,83), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o saldo restante – art. 523, §§1º e 2º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Pombal-PB, 27 de agosto de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

24/08/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

24/08/2025, 09:13

Juntada de Alvará

22/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0800491-18.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento do ID 120279649, e, querendo, requerer o que entender de direito. Pombal-PB, 14 de agosto de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0800491-18.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida intimada para efetuar o respectivo adimplemento das custas no valor de R$ 1.661,90, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto, de negativação no SERASA e de inscrição na dívida ativa. Pombal-PB, 14 de agosto de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:53

Juntada de informação

14/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:37

Juntada de cálculos

14/08/2025, 12:27

Outras Decisões

12/08/2025, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 27/03/2025

31/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). nº 0800491-18.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 108424180, que, com resolução de mérito (art. 487, inc. I, CPC/2015), JULGO PROCEDENTE os pedidos da parte autora para: a) DECLARAR a inexistência do contrato de empréstimo consignado objeto desta lide; b) CONDENAR o réu a pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês, desde o primeiro débito (STJ, Súmula nº 54) e correção monetária (pelo INPC), a partir desta data, quando arbitrados os danos, conforme compreensão da Súmula 362, STJ; c) CONDENAR o Banco a restituir-lhe, em dobro, o valor das parcelas comprovadamente descontadas até a data da efetiva suspensão, corrigido monetariamente (INPC) e com juros moratórios de 1% a.m. a partir de cada pagamento (Súm. n.º43/STJ; Súm. nº 54/STJ, art. 398, CC); d) COMPENSAR o crédito comprovadamente transferido/disponibilizado na conta corrente da autora; tudo liquidável com meros cálculos aritméticos. Ressalte-se que, após a compensação, caso existente saldo remanescente entre o valor atualizado da condenação e a quantia depositada na conta bancária do autor, caberá a restituição do importe ao promovido. Pombal-PB, 2 de março de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). nº 0800491-18.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 108424180, que, com resolução de mérito (art. 487, inc. I, CPC/2015), JULGO PROCEDENTE os pedidos da parte autora para: a) DECLARAR a inexistência do contrato de empréstimo consignado objeto desta lide; b) CONDENAR o réu a pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês, desde o primeiro débito (STJ, Súmula nº 54) e correção monetária (pelo INPC), a partir desta data, quando arbitrados os danos, conforme compreensão da Súmula 362, STJ; c) CONDENAR o Banco a restituir-lhe, em dobro, o valor das parcelas comprovadamente descontadas até a data da efetiva suspensão, corrigido monetariamente (INPC) e com juros moratórios de 1% a.m. a partir de cada pagamento (Súm. n.º43/STJ; Súm. nº 54/STJ, art. 398, CC); d) COMPENSAR o crédito comprovadamente transferido/disponibilizado na conta corrente da autora; tudo liquidável com meros cálculos aritméticos. Ressalte-se que, após a compensação, caso existente saldo remanescente entre o valor atualizado da condenação e a quantia depositada na conta bancária do autor, caberá a restituição do importe ao promovido. Pombal-PB, 2 de março de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 23:08

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

12/10/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

12/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:43

Outras Decisões

20/05/2023, 21:59

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 00:17

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:36

Juntada de Certidão

21/06/2021, 08:35

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 08:58

Juntada de Certidão

26/04/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 20:23

Concedida a Medida Liminar

13/02/2021, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 15:49

Decisão

•28/11/2025, 14:18

Despacho

•26/08/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:53

Decisão

•12/08/2025, 14:48

Sentença

•28/02/2025, 09:42

Decisão

•20/05/2023, 21:59

Despacho

•20/08/2021, 00:17

Decisão

•13/02/2021, 10:39