Procedimento Comum Cível 0811787-69.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DE ALENCAR

CPF

Autor

UNIMED CAMPINA GRANDRE

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DE ALENCAR

CPF

Autor

UNIMED CAMPINA GRANDRE

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 22:17

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2026, 10:40

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 10:40

Juntada de

05/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:35

Juntada de

05/03/2026, 11:35

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:04

Decisão

•10/03/2026, 09:09

08/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 22:17

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2026, 10:40

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 10:40

Juntada de

05/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:35

Juntada de

05/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DE ALENCAR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 06:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de cota

28/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 13:44

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

04/10/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 08:16

Declarada incompetência

21/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de parecer

12/08/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:27

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DE ALENCAR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de razões finais

10/03/2025, 12:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811787-69.2018.8.15.0001. AUTOR: V. G. O. D. A. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais. Campina Grande-PB, 2 de março de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811787-69.2018.8.15.0001. AUTOR: V. G. O. D. A. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais. Campina Grande-PB, 2 de março de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:03

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:00

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:39

Outras Decisões

03/12/2024, 22:28

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:08

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2020, 12:18

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:26

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 22:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 15:55

Conclusos para despacho

24/09/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 10:53

Decorrido prazo de ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 06:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/07/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:41

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2019, 19:35

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2018, 14:57

Audiência conciliação realizada para 10/12/2018 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

17/12/2018, 14:57

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

13/12/2018, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

03/12/2018, 15:00

Recebidos os autos.

03/12/2018, 15:00

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:26

Juntada de Petição de informação

12/11/2018, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 11:46

Expedição de Mandado.

24/10/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:58

Juntada de certidão

24/10/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2018, 14:15

Conclusos para despacho

24/09/2018, 16:47

Juntada de certidão

24/09/2018, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2018, 22:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2018, 22:18

Conclusos para despacho

03/09/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 21:54

Conclusos para decisão

23/07/2018, 02:41

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 02:41

Decisão

•09/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 06:13

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 06:13

Sentença

•27/01/2026, 13:44

Sentença

•27/01/2026, 13:44

Decisão

•21/09/2025, 11:36

Despacho

•05/08/2025, 10:17

Certidão

•04/12/2024, 10:00

Outros Documentos

•04/12/2024, 10:00

Decisão

•03/12/2024, 22:28

Despacho

•06/05/2020, 12:18

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:04

Decisão

•10/03/2026, 09:09

Decisão

•09/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 06:13

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 06:13

Sentença

•27/01/2026, 13:44

Sentença

•27/01/2026, 13:44

Decisão

•21/09/2025, 11:36

Despacho

•05/08/2025, 10:17

Certidão

•04/12/2024, 10:00

Outros Documentos

•04/12/2024, 10:00

Decisão

•03/12/2024, 22:28

Despacho

•06/05/2020, 12:18

Documento Decisão Agravada

•06/03/2020, 10:26

Despacho

•24/10/2019, 15:55

Despacho

•29/09/2018, 14:15

Documento Decisão Agravada

•24/09/2018, 16:46

Decisão

•05/09/2018, 22:18

Despacho

•06/08/2018, 21:54