Cumprimento de sentença 0819007-55.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CREMILDA DAS NEVES LIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO

OAB/PB 7964·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

FILIPE GIMENES DE FREITAS

OAB/MT 6709·CPF·Representa: Réu

MARGARIDA CARMO TAVEIRA

OAB/MT 12255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CREMILDA DAS NEVES LIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 17:27

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819007-55.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o não pagamento das custas PELO RÉU/EXECUTADO CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB, cumpra-se conforme previsto nos artigos 394 e 395 do Código de Normas (Judicial) da Corregedoria Geral do TJPB. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:33

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:27

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:08

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 17:27

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 16:33

Despacho

•15/07/2025, 16:33

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819007-55.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o não pagamento das custas PELO RÉU/EXECUTADO CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB, cumpra-se conforme previsto nos artigos 394 e 395 do Código de Normas (Judicial) da Corregedoria Geral do TJPB. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:33

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:27

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819007-55.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: CREMILDA DAS NEVES LIRA EXECUTADO: CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte promovida, CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB, para efetuar o pagamento da guia de custas finais atualizadas (boleto ID 108683636), no prazo de dez dias. Campina Grande-PB, 2 de março de 2025 De ordem, NILVANA FERNANDES TORRES Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de Saúde]

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2025, 10:30

Juntada de Certidão

02/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:32

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 10:59

Juntada de Certidão

01/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:52

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:47

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:38

Juntada de Certidão

04/03/2024, 09:28

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:38

Juntada de Alvará

13/11/2023, 13:15

Juntada de Alvará

13/11/2023, 13:15

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:38

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:19

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARGARIDA CARMO TAVEIRA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de MARGARIDA CARMO TAVEIRA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 14:28

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:57

Juntada de Certidão

25/02/2022, 16:11

Juntada de Alvará

24/02/2022, 22:55

Juntada de Alvará

24/02/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 10:02

Conclusos para despacho

03/10/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 03:15

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 03:17

Decorrido prazo de MARGARIDA CARMO TAVEIRA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 21:59

Conclusos para despacho

17/08/2020, 03:40

Transitado em Julgado em 02/06/2020

17/08/2020, 03:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2020, 16:47

Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:54

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 22:51

Julgado procedente o pedido

01/05/2020, 14:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

05/09/2019, 14:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:50

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 19:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 19:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 23:30

Conclusos para despacho

10/04/2019, 18:44

Juntada de certidão

10/04/2019, 18:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2019, 18:36

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2019, 18:33

Juntada de Petição de contestação

25/07/2018, 11:41

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC

10/07/2018, 16:37

Audiência conciliação realizada para 05/07/2018 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

10/07/2018, 16:37

Audiência conciliação designada para 05/07/2018 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

10/07/2018, 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2018, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

04/07/2018, 15:15

Recebidos os autos.

04/07/2018, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2018, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 09:27

Juntada de certidão

18/05/2018, 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2018, 16:45

Conclusos para decisão

14/12/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 18:18

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 16:34

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/11/2017, 14:38

Conclusos para decisão

30/10/2017, 08:30

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 08:30

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 10:30

Decisão

•26/06/2023, 15:38

Despacho

•12/11/2022, 14:28

Despacho

•01/11/2021, 10:02

Despacho

•17/08/2020, 21:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2020, 16:47

Sentença

•01/05/2020, 14:11

Despacho

•25/06/2019, 23:30

Decisão

•22/02/2018, 16:45

Despacho

•01/11/2017, 14:38