Cumprimento de sentença 0864710-76.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0864710-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864710-76.2024.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO SALES REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Advogado(a): GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. A parte autora, que anteriormente litigava desacompanhada de advogado, habilitou advogada particular e apresentou novo pedido de cumprimento de sentença (ID. 117553989). Dessa forma, considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95. No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.". Prazo: 15 dias João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864710-76.2024.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO SALES REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Advogado(a): GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Converto o julgamento da exceção de pré-executividade em diligência para intimar a parte ré mediante seu advogado constituído no PJE/PB para, no prazo de 5 dias úteis, apresentar aos autos a ficha financeira atualizada do contrato de n. 633964805, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) limitada à R$5.000,00 (cinco mil reais). Com a juntada da documentação pela instituição executada, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente FRANCISCA SOARES DE MELO SALES para que no mesmo prazo de 5 dias confirme se os descontos indicados na ficha financeira do Banco estão corretos. Essa intimação poderá ser realizada através do número de telefone (83) 98732-2962 disposto na tomada de termo de id. 101643169, por medida de celeridade. Subsidiariamente, caso não seja possível, cumpra-se mediante oficial de justiça. Advirta-se a exequente que caso discorde da ficha financeira do Banco deverá apresentar o extrato do INSS contendo todos os descontos sofridos pelo Itaú referente ao contrato 633964805 para permitir a conferência e no silêncio há de ser compreendida a concordância. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de julho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

22/07/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MELO SALES em 06/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado em 27/01/2026

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MELO SALES em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/01/2026 23:59.

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