Procedimento Comum Cível 0808514-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 28.075,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 07/03/2024

21/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de BRUNO ARANHA DE PONTES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Publicado Sentença em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

17/02/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNO ARANHA DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. TAXAS QUE OBEDECEM AOS TERMOS LEGAIS. PREVISÃO CONTRATUAL. TAXAS QUE NÃO APONTAM PARA ABUSIVIDADE. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. -Inexiste a ilegalidade ou abusividade arguida pelo Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808514-23.2023.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto]

13/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 13:36

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 09:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRUNO ARANHA DE PONTES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:43

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 07/03/2024

21/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de BRUNO ARANHA DE PONTES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Publicado Sentença em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

17/02/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNO ARANHA DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. TAXAS QUE OBEDECEM AOS TERMOS LEGAIS. PREVISÃO CONTRATUAL. TAXAS QUE NÃO APONTAM PARA ABUSIVIDADE. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. -Inexiste a ilegalidade ou abusividade arguida pelo Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808514-23.2023.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto]

13/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 13:36

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 09:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRUNO ARANHA DE PONTES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808514-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inciso II, do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inciso III e art. 370, parágrafo único, do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808514-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inciso II, do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inciso III e art. 370, parágrafo único, do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das

17/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de BRUNO ARANHA DE PONTES - CPF: 059.092.514-81 (AUTOR)

28/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808514-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808514-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:41

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 17:46

Juntada de Certidão

22/08/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO ARANHA DE PONTES - CPF: 059.092.514-81 (AUTOR).

11/07/2023, 09:55

Determinada diligência

11/07/2023, 09:55

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:49

Determinada diligência

26/06/2023, 10:47

Deferido o pedido de

26/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

25/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 10:27

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:47

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808514-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que a parte promovente, embora intimada, não comprovou seu estado de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. João pessoa, data e assinatura ele

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO ARANHA DE PONTES - CPF: 059.092.514-81 (AUTOR).

16/05/2023, 10:07

Determinada diligência

16/05/2023, 10:07

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:07

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:30

Determinada diligência

02/03/2023, 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 15:46

Documentos

DESPACHO

•02/03/2023, 20:11

DECISÃO

•16/05/2023, 10:07

DECISÃO

•29/05/2023, 10:37

DECISÃO

•26/06/2023, 10:47

DECISÃO

•11/07/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:42

DECISÃO

•28/09/2023, 11:38

DECISÃO

•16/10/2023, 17:13

SENTENÇA

•08/02/2024, 12:01

SENTENÇA

•12/02/2024, 13:36