Procedimento Comum Cível 0843514-21.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.607,68

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 08:40

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA - CPF: 144.169.564-87 (AUTOR).

19/03/2024, 08:35

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:40

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843514-21.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 08:40

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA - CPF: 144.169.564-87 (AUTOR).

19/03/2024, 08:35

Conclusos para decisão

Documentos

DECISÃO

•22/08/2022, 10:31

DECISÃO

•06/09/2022, 11:19

14/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:40

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843514-21.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de apelação

31/05/2023, 11:58

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA REU: ENERGISA S/A SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843514-21.2022.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] Cuida-se de ação de obrigação de fazer com danos morais e repetição de indébito, envolvendo as partes acima identificadas, ambas qualificadas. Narra a autora, em suma, na inicial, que é usuária dos serviços da concessionária de energia elétrica promovida e que no ano de 2012 foi

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA REU: ENERGISA S/A SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843514-21.2022.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] Cuida-se de ação de obrigação de fazer com danos morais e repetição de indébito, envolvendo as partes acima identificadas, ambas qualificadas. Narra a autora, em suma, na inicial, que é usuária dos serviços da concessionária de energia elétrica promovida e que no ano de 2012 foi

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:31

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 12:34

Determinado o arquivamento

26/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 08:08

Conclusos para despacho

12/12/2022, 21:53

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2022, 23:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/12/2022, 23:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2022, 07:18

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:20

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2022, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/11/2022, 07:39

Recebidos os autos.

04/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:25

Conclusos para despacho

30/09/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:24

Outras Decisões

06/09/2022, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2022, 11:19

Conclusos para despacho

05/09/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA DA SILVA BEZERRA (144.169.564-87).

22/08/2022, 10:31

Outras Decisões

22/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 12:19

DESPACHO

•06/10/2022, 15:25

SENTENÇA

•26/05/2023, 12:34

SENTENÇA

•29/05/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:25

DESPACHO

•12/07/2023, 18:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/12/2023, 18:31

DECISÃO

•19/03/2024, 08:35