Interdição/Curatela 0800749-98.2024.8.15.0761 - TJPB

Interdição/Curatela 0800749-98.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

21/08/2025, 19:21

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 22/07/2025

14/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:50

Juntada de comunicações

02/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:32

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800749-98.2024.8.15.0761. REQUERENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101, CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE ORLANDO CAVALCANTE DE MELO Endereço: projetada, s/n, loteamento santo Antonio, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, NÚMERO DO CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA Endereço: projetada, s/n, loteamento santo Antonio, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogados do(a) Trata-se de ação ordinária proposta por ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em face de JOSE ORLANDO CAVALCANTE DE MELO, ambas qualificadas nos autos. A parte autora foi devidamente intimada para emendar a inicial, mas manteve-se inerte. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO À Luz do artigo 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, a consequência para o autor que não cumpre a diligência determinada pelo juiz é o indeferimento da petição inicial. No caso em apreço, detectada irregularidade na inicial, foi determinado que ao autor emendasse a inicial. Contudo, tal ordem não foi cumprida. Nesse sentido, descumprida a ordem de emenda da peça vestibular, outro caminho não resta senão o indeferimento da petição inicial. III. DISPOSITIVO Diante do exposto e do que mais dos autos constam, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea “b” do À LUZ DO EXPOSTO, com supedâneo no que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora, mantendo-se a exigibilidade suspensa, em face da gratuidade ora concedida. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. GURINHÉM, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800749-98.2024.8.15.0761. REQUERENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101, CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE ORLANDO CAVALCANTE DE MELO Endereço: projetada, s/n, loteamento santo Antonio, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, NÚMERO DO CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA Endereço: projetada, s/n, loteamento santo Antonio, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogados do(a) Trata-se de ação ordinária proposta por ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em face de JOSE ORLANDO CAVALCANTE DE MELO, ambas qualificadas nos autos. A parte autora foi devidamente intimada para emendar a inicial, mas manteve-se inerte. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO À Luz do artigo 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, a consequência para o autor que não cumpre a diligência determinada pelo juiz é o indeferimento da petição inicial. No caso em apreço, detectada irregularidade na inicial, foi determinado que ao autor emendasse a inicial. Contudo, tal ordem não foi cumprida. Nesse sentido, descumprida a ordem de emenda da peça vestibular, outro caminho não resta senão o indeferimento da petição inicial. III. DISPOSITIVO Diante do exposto e do que mais dos autos constam, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea “b” do À LUZ DO EXPOSTO, com supedâneo no que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora, mantendo-se a exigibilidade suspensa, em face da gratuidade ora concedida. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. GURINHÉM, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 21:57

Indeferida a petição inicial

22/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão

17/04/2025, 23:01

Decorrido prazo de ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:20

Documentos

Sentença

•28/06/2025, 14:59

Sentença

•22/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800749-98.2024.8.15.0761. REQUERENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101, CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE ORLANDO CAVALCANTE DE MELO Endereço: projetada, s/n, loteamento santo Antonio, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, NÚMERO DO CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA Endereço: projetada, s/n, loteamento santo Antonio, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogados do(a) Trata-se de ação ordinária proposta por ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em face de JOSE ORLANDO CAVALCANTE DE MELO, ambas qualificadas nos autos. A parte autora foi devidamente intimada para emendar a inicial, mas manteve-se inerte. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO À Luz do artigo 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, a consequência para o autor que não cumpre a diligência determinada pelo juiz é o indeferimento da petição inicial. No caso em apreço, detectada irregularidade na inicial, foi determinado que ao autor emendasse a inicial. Contudo, tal ordem não foi cumprida. Nesse sentido, descumprida a ordem de emenda da peça vestibular, outro caminho não resta senão o indeferimento da petição inicial. III. DISPOSITIVO Diante do exposto e do que mais dos autos constam, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea “b” do À LUZ DO EXPOSTO, com supedâneo no que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora, mantendo-se a exigibilidade suspensa, em face da gratuidade ora concedida. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. GURINHÉM, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

30/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Decorrido prazo de ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em 22/07/2025 23:59.

Juntada de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Juntada de comunicações

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ALBERTINA CAVALCANTE DE MELO SILVA em 27/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/03/2025.

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