Procedimento Comum Cível 0801386-49.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA INGRID MONTEIRO DE MELO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 19865·CPF·Representa: Autor

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO

OAB/PB 17101·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 18135·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA INGRID MONTEIRO DE MELO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:04

Conclusos para despacho

05/02/2026, 23:34

Juntada de Certidão

05/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:45

Deferido em parte o pedido de MARIA INGRID MONTEIRO DE MELO - CPF: 718.623.754-10 (AUTOR)

28/08/2025, 12:20

Determinada diligência

28/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de réplica

16/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Todas as movimentações(34)

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:04

Conclusos para despacho

05/02/2026, 23:34

Juntada de Certidão

05/02/2026, 23:33

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 12:31

Decisão

•08/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:45

Deferido em parte o pedido de MARIA INGRID MONTEIRO DE MELO - CPF: 718.623.754-10 (AUTOR)

28/08/2025, 12:20

Determinada diligência

28/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de réplica

16/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARIA INGRID MONTEIRO DE MELO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801386-49.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, na inicial (ID 99804349), manifestou que não há interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, ainda, embora devidamente intimada para impugnar a contestação (ID 102382478), não se manifestou. Em relação ao pedido de designação de audiência (ID 99967824), formulado pela parte autora, deixo de apreciá-lo, por ora, em razão da avançada pauta desta comarca, podendo ser reanalisado oportunamente após a conclusão da prova documental, se necessário. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Gurinhém/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801386-49.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, na inicial (ID 99804349), manifestou que não há interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, ainda, embora devidamente intimada para impugnar a contestação (ID 102382478), não se manifestou. Em relação ao pedido de designação de audiência (ID 99967824), formulado pela parte autora, deixo de apreciá-lo, por ora, em razão da avançada pauta desta comarca, podendo ser reanalisado oportunamente após a conclusão da prova documental, se necessário. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Gurinhém/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2025, 10:17

Determinada diligência

26/02/2025, 20:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:33

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:59

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA INGRID MONTEIRO DE MELO - CPF: 718.623.754-10 (AUTOR).

07/09/2024, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/09/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:37

Decisão

•28/08/2025, 12:20

Despacho

•03/03/2025, 10:16

Despacho

•26/02/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:59

Despacho

•07/09/2024, 14:03