Apelação Cível 0819552-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TIM NORDESTE S/A

CNPJ

Autor

TIM NORDESTE S/A

Terceiro

TIM NORDESTE

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

BRENO VICTOR DUARTE FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2023, 11:42

Baixa Definitiva

06/02/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de BRENO VICTOR DUARTE FERRAZ em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:11

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A - CNPJ: 01.009.686/0080-48 (APELANTE) e não-provido

16/11/2022, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022, 22:01

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 11:49

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2023, 11:42

Baixa Definitiva

06/02/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de BRENO VICTOR DUARTE FERRAZ em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 31/01/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/07/2016, 11:13

DESPACHO

•13/04/2020, 11:00

01/02/2023, 00:11

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A - CNPJ: 01.009.686/0080-48 (APELANTE) e não-provido

16/11/2022, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022, 22:01

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:44

Conclusos para despacho

25/10/2022, 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022, 19:35

Conclusos para despacho

14/09/2022, 18:18

Juntada de Certidão

14/09/2022, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2022, 06:41

Recebidos os autos

14/09/2022, 06:41

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2022, 19:44

SENTENÇA

•07/07/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 19:30

SENTENÇA

•05/08/2022, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 19:06

DESPACHO

•25/10/2022, 19:35

DESPACHO

•26/10/2022, 08:44

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 17:17