Procedimento Comum Cível 0801398-63.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Juntada de comunicações

20/04/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:48

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Juntada de comunicações

20/04/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 11:53

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:34

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Considerando que a decisão de ID 113536868 concedeu prazo para a promovida se manifestar acerca da documentação juntada pela parte autora, converto o julgamento em diligência e passo a decidir. Em razão da tempestividade e do caráter estritamente documental das provas apresentadas, quanto aos documentos de ID 111505154 e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada, observados os arts. 370 e 436 do CPC. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Considerando que a decisão de ID 113536868 concedeu prazo para a promovida se manifestar acerca da documentação juntada pela parte autora, converto o julgamento em diligência e passo a decidir. Em razão da tempestividade e do caráter estritamente documental das provas apresentadas, quanto aos documentos de ID 111505154 e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada, observados os arts. 370 e 436 do CPC. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Juntada de comunicações

25/11/2025, 15:23

Deferido em parte o pedido de MARIA DA PENHA SILVA - CPF: 601.005.594-68 (AUTOR)

15/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:39

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de manifestações sobre provas, em que ambas as partes requereram de audiência de instrução e julgamento (ID 110029507 e ID 111505154). Passo a decidir. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. Observo que, no curso da instrução processual, foi assegurado às partes o amplo exercício do contraditório, tendo as partes tido oportunidade de se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos. As alegações escritas e as provas documentais apresentadas pelos litigantes já fornecem elementos suficientes para a formação do convencimento judicial acerca da matéria controvertida. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ademais, em atenção ao princípio da economia processual, busca-se priorizar a eficiência na tramitação do feito, evitando-se a realização de atos processuais que, embora formalmente possíveis, não trariam contribuições significativas para a solução da controvérsia posta nos autos. Assim sendo, com sucedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de audiência de instrução e julgamento e de oitiva de prova testemunhal, por inúteis ao processo no estado em que se encontra, considerando a documentação técnica especializada já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. No ID 104844139, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar impugnação à contestação, contudo, deixou transcorrer in albis o respectivo prazo. Somente após vários meses veio aos autos a petição de réplica, apresentada de forma intempestiva. Diante disso, deixo de receber a manifestação constante no ID 111505151. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 111505154), em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre referida documentação. Intimem-se. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de manifestações sobre provas, em que ambas as partes requereram de audiência de instrução e julgamento (ID 110029507 e ID 111505154). Passo a decidir. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. Observo que, no curso da instrução processual, foi assegurado às partes o amplo exercício do contraditório, tendo as partes tido oportunidade de se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos. As alegações escritas e as provas documentais apresentadas pelos litigantes já fornecem elementos suficientes para a formação do convencimento judicial acerca da matéria controvertida. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ademais, em atenção ao princípio da economia processual, busca-se priorizar a eficiência na tramitação do feito, evitando-se a realização de atos processuais que, embora formalmente possíveis, não trariam contribuições significativas para a solução da controvérsia posta nos autos. Assim sendo, com sucedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de audiência de instrução e julgamento e de oitiva de prova testemunhal, por inúteis ao processo no estado em que se encontra, considerando a documentação técnica especializada já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. No ID 104844139, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar impugnação à contestação, contudo, deixou transcorrer in albis o respectivo prazo. Somente após vários meses veio aos autos a petição de réplica, apresentada de forma intempestiva. Diante disso, deixo de receber a manifestação constante no ID 111505151. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 111505154), em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre referida documentação. Intimem-se. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de manifestações sobre provas, em que ambas as partes requereram de audiência de instrução e julgamento (ID 110029507 e ID 111505154). Passo a decidir. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. Observo que, no curso da instrução processual, foi assegurado às partes o amplo exercício do contraditório, tendo as partes tido oportunidade de se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos. As alegações escritas e as provas documentais apresentadas pelos litigantes já fornecem elementos suficientes para a formação do convencimento judicial acerca da matéria controvertida. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ademais, em atenção ao princípio da economia processual, busca-se priorizar a eficiência na tramitação do feito, evitando-se a realização de atos processuais que, embora formalmente possíveis, não trariam contribuições significativas para a solução da controvérsia posta nos autos. Assim sendo, com sucedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de audiência de instrução e julgamento e de oitiva de prova testemunhal, por inúteis ao processo no estado em que se encontra, considerando a documentação técnica especializada já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. No ID 104844139, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar impugnação à contestação, contudo, deixou transcorrer in albis o respectivo prazo. Somente após vários meses veio aos autos a petição de réplica, apresentada de forma intempestiva. Diante disso, deixo de receber a manifestação constante no ID 111505151. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 111505154), em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre referida documentação. Intimem-se. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de manifestações sobre provas, em que ambas as partes requereram de audiência de instrução e julgamento (ID 110029507 e ID 111505154). Passo a decidir. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. Observo que, no curso da instrução processual, foi assegurado às partes o amplo exercício do contraditório, tendo as partes tido oportunidade de se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos. As alegações escritas e as provas documentais apresentadas pelos litigantes já fornecem elementos suficientes para a formação do convencimento judicial acerca da matéria controvertida. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ademais, em atenção ao princípio da economia processual, busca-se priorizar a eficiência na tramitação do feito, evitando-se a realização de atos processuais que, embora formalmente possíveis, não trariam contribuições significativas para a solução da controvérsia posta nos autos. Assim sendo, com sucedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de audiência de instrução e julgamento e de oitiva de prova testemunhal, por inúteis ao processo no estado em que se encontra, considerando a documentação técnica especializada já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. No ID 104844139, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar impugnação à contestação, contudo, deixou transcorrer in albis o respectivo prazo. Somente após vários meses veio aos autos a petição de réplica, apresentada de forma intempestiva. Diante disso, deixo de receber a manifestação constante no ID 111505151. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 111505154), em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre referida documentação. Intimem-se. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 20:03

Determinada diligência

29/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de réplica

24/04/2025, 20:03

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:10

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, na inicial (ID 99815178), manifestou que não há interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, ainda, embora devidamente intimada para impugnar a contestação (ID 102139700), não se manifestou. Em relação ao pedido de designação de audiência (ID 99965488), formulado pela parte autora, deixo de apreciá-lo, por ora, em razão da avançada pauta desta comarca, podendo ser reanalisado oportunamente após a conclusão da prova documental, se necessário. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Gurinhém/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801398-63.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, na inicial (ID 99815178), manifestou que não há interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, ainda, embora devidamente intimada para impugnar a contestação (ID 102139700), não se manifestou. Em relação ao pedido de designação de audiência (ID 99965488), formulado pela parte autora, deixo de apreciá-lo, por ora, em razão da avançada pauta desta comarca, podendo ser reanalisado oportunamente após a conclusão da prova documental, se necessário. Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Gurinhém/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2025, 11:48

Determinada diligência

26/02/2025, 20:00

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/09/2024, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA SILVA - CPF: 601.005.594-68 (AUTOR).

07/09/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:24

Sentença

•16/03/2026, 10:58

Decisão

•25/11/2025, 15:23

Decisão

•15/10/2025, 09:58

Decisão

•28/06/2025, 13:02

Decisão

•29/05/2025, 11:45

Despacho

•03/03/2025, 11:47

Despacho

•26/02/2025, 20:00

Despacho

•04/12/2024, 22:01

Despacho

•07/09/2024, 13:55