Procedimento Comum Cível 0804610-10.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.537,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2026 10:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

13/05/2026, 10:49

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:28

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

11/05/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 21:30

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2026 10:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

13/05/2026, 10:49

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:28

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

11/05/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 21:30

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804610-10.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSEMAR NASCIMENTO AGRA REU: RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimem-se às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Conforme DESPACHO de ID 124568022 dos autos. Campina Grande-PB, 14 de outubro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 20:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0804610-10.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, para querendo impugnar a presente contestação Advogado: RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR OAB: PB32204 Endereço: desconhecido Advogado: FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA OAB: PB27211 Endereço: R GILENO BEZERRA DO NASCIMENTO, 70, apartamento 304 b, SANDRA CAVALCANTE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-615 Campina Grande, Quinta-feira, 24 de Julho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a ) ':

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEMAR NASCIMENTO AGRA - CPF: 071.975.084-95 (AUTOR).

17/04/2025, 19:11

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:39

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804610-10.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Ao analisar os autos, de acordo com a certidão NUMOPED (Id 107694082), observa-se que a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer, ajuizada por JOSEMAR NASCIMENTO AGRA em desfavor de RUBENS SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA, ambos qualificados, é idêntica à Ação nº 0803768-30.2025.8.15.0001, extinta sem resolução do mérito pelo Juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca. Por força da norma inserta no art. 286, II, do CPC: “Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: […] II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”. Ante o exposto, determino à Escrivania a redistribuição, com urgência, destes autos ao Juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca, para que adote as providências que entender cabíveis. Intime-se a parte autora para ciência. Cumpra-se, independente de prazo recursal. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

04/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2025, 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2025, 17:39

Determinação de redistribuição por prevenção

18/02/2025, 15:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/02/2025, 02:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 20:30

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 20:30

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 08:01

Decisão

•09/03/2026, 10:15

Despacho

•03/10/2025, 20:19

Decisão

•17/04/2025, 19:11

Despacho

•10/03/2025, 16:39

Decisão

•03/03/2025, 17:32

Decisão

•18/02/2025, 15:13