Procedimento Comum Cível 0803671-72.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 17:29

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em seguida, intime-se a parte autora para que, em igual prazo, querendo, manifeste-se.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:05

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 17:29

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em seguida, intime-se a parte autora para que, em igual prazo, querendo, manifeste-se.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:05

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA. REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.. DESPACHO Processo n. 0803671-72.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Consórcio, Comissão] Vistos. Acerca do pedido de retificação quanto à denominação constante no caderno processual pela parte ré, realizada a conferência por este Juízo junto ao site https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp, resta justificado o pleito, havendo que ser retificado nos termos requeridos. Assim, proceda-se. Ainda, intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos o comprovante de serviço correspondente à Taxa SNG e, se assim houver, o contrato de seguro prestamista firmado com a parte promovente. Em seguida, intime-se a parte autora para que, em igual prazo, querendo, manifeste-se. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803671-72.2024.8.15.2003. AUTOR: FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 29 de maio de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803671-72.2024.8.15.2003. AUTOR: FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 29 de maio de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803671-72.2024.8.15.2003. AUTOR: FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 3 de março de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 22:01

Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2025, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/02/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/02/2025, 04:09

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 07:11

Decorrido prazo de FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 00:06

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/02/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/10/2024, 08:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/10/2024, 09:17

Recebidos os autos.

09/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 079.571.964-70 (AUTOR)

02/08/2024, 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 08:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:58

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024, 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2024, 00:20

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 00:20

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:29

Sentença

•06/05/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Despacho

•22/09/2025, 10:44

Despacho

•22/09/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 10:15

Despacho

•09/10/2024, 09:17

Despacho

•08/10/2024, 15:31

Decisão

•02/08/2024, 11:53

Decisão

•02/08/2024, 08:52

Decisão

•07/06/2024, 08:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•06/05/2026, 17:29

Sentença

•06/05/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Despacho

•22/09/2025, 10:44

Despacho

•22/09/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 10:15

Despacho

•09/10/2024, 09:17

Despacho

•08/10/2024, 15:31

Decisão

•02/08/2024, 11:53

Decisão

•02/08/2024, 08:52

Decisão

•07/06/2024, 08:58

Decisão

•06/06/2024, 17:41