Execução de Título Extrajudicial 0811073-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.086,77

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III

CNPJ

Autor

MAYNARA ALEXANDRE MIRANDA

Terceiro

RAFAEL LEAL MACEDO

Terceiro

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Central de Ajuda

DANILO LEAL MACEDO

Terceiro

ALICE CRISTIANE LEAL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

OAB/PB 15146·CPF·Representa: Autor

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 15235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III

CNPJ

Autor

MAYNARA ALEXANDRE MIRANDA

Terceiro

RAFAEL LEAL MACEDO

Terceiro

DANILO LEAL MACEDO

Terceiro

ALICE CRISTIANE LEAL MACHADO

CPF

Reu

MAYNARA ALEXANDRE MIRANDA

Reu

RAFAEL LEAL MACEDO

Reu

DANILO LEAL MACEDO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 07:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2025, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de resposta

09/04/2025, 11:14

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 07:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 09:22

DECISÃO

•23/04/2025, 11:53

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2025, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de resposta

09/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:12

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III - CNPJ: 01.059.594/0001-79 (EXEQUENTE)

19/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 15:06

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0811073-50.2023.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS(013.811.934-12); CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III(01.059.594/0001-79); Polo passivo: ALICE CRISTIANE LEAL MACHADO(467.917.794-20); Rafael Leal Macedo; Danilo Leal Macedo; MAYNARA ALEXANDRE MIRANDA; DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de penhora de imóvel, formulado nos autos e acostado no Id. 108247053. Contudo, observa-se a desproporcionalidade da medida, uma vez que o débito executado nesta demanda totaliza R$ 3.086,77 (três mil e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), valor significativamente inferior ao provável montante do bem indicado à penhora. Ademais, não foram esgotados os meios disponíveis para localização de bens. Diante disso, indefiro o requerimento. Intime-se. Aguarde-se em cartório manifestação da parte no prazo de 30 dias. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

04/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025, 19:28

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III - CNPJ: 01.059.594/0001-79 (EXEQUENTE)

28/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

28/02/2025, 06:54

Juntada de Petição de resposta

21/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 06:53

Outras Decisões

22/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de resposta

22/11/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de resposta

04/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:15

Conclusos para despacho

04/07/2024, 06:35

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:32

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de Danilo Leal Macedo em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2024, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de resposta

17/04/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de resposta

01/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2024, 23:58

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 11:52

Deferido o pedido de

19/10/2023, 23:11

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de resposta

14/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:47

Juntada de comunicações

03/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de resposta

02/10/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:02

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:23

Deferido o pedido de

16/06/2023, 13:59

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 22:48

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:40

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:46

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III - CNPJ: 01.059.594/0001-79 (EXEQUENTE)

17/05/2023, 11:04

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de memoriais

03/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:48

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 16:43

DESPACHO

•11/04/2025, 09:42

DECISÃO

•19/03/2025, 15:47

DECISÃO

•03/03/2025, 19:29

DECISÃO

•28/02/2025, 10:38

DECISÃO

•22/01/2025, 11:43

DESPACHO

•25/10/2024, 11:28

DESPACHO

•06/09/2024, 20:15

DESPACHO

•19/06/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 08:01

DECISÃO

•19/10/2023, 23:11

DESPACHO

•04/10/2023, 12:02

DESPACHO

•15/09/2023, 10:02

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•16/05/2025, 09:22

DECISÃO

•23/04/2025, 11:53

DESPACHO

•11/04/2025, 09:42

DECISÃO

•19/03/2025, 15:47

DECISÃO

•03/03/2025, 19:29

DECISÃO

•28/02/2025, 10:38

DECISÃO

•22/01/2025, 11:43

DESPACHO

•25/10/2024, 11:28

DESPACHO

•06/09/2024, 20:15

DESPACHO

•19/06/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 08:01

DECISÃO

•19/10/2023, 23:11

DESPACHO

•04/10/2023, 12:02

DESPACHO

•15/09/2023, 10:02

DECISÃO

•16/06/2023, 13:59

DESPACHO

•28/05/2023, 22:48

DESPACHO

•18/05/2023, 16:40

DECISÃO

•17/05/2023, 11:04

DESPACHO

•26/04/2023, 23:48

DESPACHO

•16/03/2023, 15:08