Execução Fiscal 0002499-16.2009.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0002499-16.2009.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2025, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2025, 12:35

Conclusos para despacho

16/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:44

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002499-16.2009.8.15.0141. EXECUTADO: LUIS NILO VIEIRA LEMOS - PB29879-E DESPACHO Considerando a reforma da decisão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Fiscal, REFIS/Programa de Recuperação Fiscal] PARTE PROMOVENTE: Nome: Procuradoria da Fazenda Nacional Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: JUSTINO NOBREGA AZEVEDO Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) intime-se o exequente para tomar ciência e impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, advertindo que a sua inércia acarretará na suspensão do processo nos moldes do art. 40 da LEF. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

16/07/2025, 06:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 22:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

01/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804441-26.2025.8.15.0000

28/03/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 12:35

Despacho

•18/07/2025, 08:36

—

Partes do Processo(7)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 15/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Despacho em 22/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804441-26.2025.8.15.0000

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