Execução Fiscal 0001953-02.2013.8.15.0761 - TJPB

Execução Fiscal 0001953-02.2013.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:34

Recebidos os autos

13/10/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 23:43

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001953-02.2013.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º). Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º). Gurinhém, 03 de fevereiro de 2025. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

05/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 15:11

Documentos

DESPACHO

•04/03/2025, 17:32

DESPACHO

•03/02/2025, 11:44

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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