Procedimento Comum Cível 0801113-70.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801113-70.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Juntada de Certidão

13/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 09/07/2025

13/07/2025, 11:06

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA VALERIA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801113-70.2024.8.15.0761 [Bancários] Vistos, etc. As partes, devidamente representadas por seus procuradores, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial nos autos da presente Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, movida por Patricia Valéria do Nascimento em face de Banco Bradesco S.A., requerendo a sua homologação para que produza os efeitos legais, bem como a expedição de alvarás nos moldes das guias já protocoladas. Compulsando os autos, verifica-se que o acordo é lícito, possível e não atenta contra direitos indisponíveis. Foi firmado por advogados habilitados com poderes expressos para transigir, conforme procuração juntada sob ID.109036116 (págs. 3 a 15) e está formalmente válido, não havendo vício de consentimento. Presentes, portanto, os requisitos legais, o acordo é passível de homologação judicial, com a consequente extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante o exposto HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Determino a expedição dos alvarás judiciais conforme requerido pelas partes em id.107636959. Sem custas, diante da gratuidade da justiça deferida à parte autora. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. GURINHÉM, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA VALERIA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801113-70.2024.8.15.0761 [Bancários] Vistos, etc. As partes, devidamente representadas por seus procuradores, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial nos autos da presente Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, movida por Patricia Valéria do Nascimento em face de Banco Bradesco S.A., requerendo a sua homologação para que produza os efeitos legais, bem como a expedição de alvarás nos moldes das guias já protocoladas. Compulsando os autos, verifica-se que o acordo é lícito, possível e não atenta contra direitos indisponíveis. Foi firmado por advogados habilitados com poderes expressos para transigir, conforme procuração juntada sob ID.109036116 (págs. 3 a 15) e está formalmente válido, não havendo vício de consentimento. Presentes, portanto, os requisitos legais, o acordo é passível de homologação judicial, com a consequente extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante o exposto HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Determino a expedição dos alvarás judiciais conforme requerido pelas partes em id.107636959. Sem custas, diante da gratuidade da justiça deferida à parte autora. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. GURINHÉM, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

09/07/2025, 22:11

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 22:11

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:14

Sentença

•10/07/2025, 12:54

—

Partes do Processo(39)