Procedimento Comum Cível 0801959-87.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.356,90

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

GERCINA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GERCINA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 15:18

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:00 Vara Única de Gurinhém.

23/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 13:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Juntada de comunicações

13/02/2026, 10:33

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 15:18

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:00 Vara Única de Gurinhém.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 12:09

Despacho

•22/06/2025, 08:52

23/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 13:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Juntada de comunicações

13/02/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/10/2025, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 10:00 Vara Única de Gurinhém.

29/09/2025, 08:13

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2025, 12:09

Determinada diligência

28/08/2025, 12:09

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:03

Juntada de Certidão

14/08/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 08:52

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

02/05/2025, 06:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO - praticado nos termos do art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: II - Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 22 de abril de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO - praticado nos termos do art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: II - Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 22 de abril de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 21:50

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 08:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0801959-87.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), GERCINA DA SILVA GOMES - CPF: 600.975.074-15 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU), Feliciano Lyra Moura - CPF: 026.383.794-76 (ADVOGADO)] INTIME-SE A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO PRATICADO NOS AUTOS: Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO - art. 1º, I, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 4 de março de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2024, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERCINA DA SILVA GOMES - CPF: 600.975.074-15 (AUTOR).

10/12/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 20:03

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 21:50

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:09

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:09

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:09

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:14

Outros Documentos

•05/02/2025, 11:42

Despacho

•10/12/2024, 13:48