Apelação Cível 0801906-76.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS

CPF

Reu

ANA AMELIA DE LIMA MACIEL

CPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

JUVENICE FERREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Réu

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS

CPF

Reu

ANA AMELIA DE LIMA MACIEL

CPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

JUVENICE FERREIRA ALVES

CPF

Reu

ROBSON SOUTO CRUZ

CPF

Reu

MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO

CPF

Reu

ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO

CPF

Reu

DENISE MAIA DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 11:21

Baixa Definitiva

28/08/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2024, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 12:17

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 11:21

Baixa Definitiva

28/08/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de ROBSON SOUTO CRUZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO ALVES em 27/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 11:38

DESPACHO

•20/06/2024, 08:44

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ADOLPHO FERREIRA SOARES BISNETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENISE MAIA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE LIMA MACIEL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JUVENICE FERREIRA ALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2024, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 08:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de cota

20/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 22:28

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:29

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONCA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:10

Não conhecido o recurso de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE)

29/02/2024, 07:07

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:19

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:19

Desentranhado o documento

30/01/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:17

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 06:48

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:15

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:07

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:06

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 07:57

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de cota

12/09/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 05:32

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2023, 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2023 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

28/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2023 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

04/08/2023, 12:45

Recebidos os autos.

04/08/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

30/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:09

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:12

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:12

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 11:51

DESPACHO

•18/06/2024, 11:30

DESPACHO

•17/05/2024, 22:28

DESPACHO

•25/03/2024, 19:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/02/2024, 07:07

DESPACHO

•13/12/2023, 09:17

DESPACHO

•29/11/2023, 06:48

DESPACHO

•20/09/2023, 07:57

DESPACHO

•06/09/2023, 05:32

DESPACHO

•03/08/2023, 10:04

DESPACHO

•18/07/2023, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 10:25

SENTENÇA

•15/02/2023, 14:22

Todos os documentos(38)

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 11:38

DESPACHO

•20/06/2024, 08:44

DESPACHO

•18/06/2024, 11:30

DESPACHO

•17/05/2024, 22:28

DESPACHO

•25/03/2024, 19:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/02/2024, 07:07

DESPACHO

•13/12/2023, 09:17

DESPACHO

•29/11/2023, 06:48

DESPACHO

•20/09/2023, 07:57

DESPACHO

•06/09/2023, 05:32

DESPACHO

•03/08/2023, 10:04

DESPACHO

•18/07/2023, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 10:25

SENTENÇA

•15/02/2023, 14:22

SENTENÇA

•15/02/2023, 13:05

DESPACHO

•07/12/2022, 13:10

DESPACHO

•23/11/2022, 15:44

DECISÃO

•23/09/2022, 08:24

DECISÃO

•22/09/2022, 12:02

DESPACHO

•05/04/2022, 13:59

DESPACHO

•05/04/2022, 08:53

DECISÃO

•21/09/2021, 07:45

DECISÃO

•21/09/2021, 00:20

DESPACHO

•02/03/2021, 15:01

DESPACHO

•09/12/2020, 10:09

DESPACHO

•09/06/2020, 10:58

DESPACHO

•17/05/2020, 04:07

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:59

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:59

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:59

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2020, 13:59

DESPACHO

•10/10/2018, 18:19

DESPACHO

•20/07/2018, 13:17

DESPACHO

•22/03/2018, 17:17

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•12/03/2018, 17:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2018, 17:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2018, 17:32